O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que vai analisar o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19. Durante a sessão plenária deste terça-feira (02/03), após vários senadores fazerem pressão pela instalação da CPI, Pacheco disse que dará uma resposta "o mais brevemente possível".
"É óbvio e natural que o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito, assim como me chega o novo requerimento, encaminhado pelo senador Eduardo Girão (PODEMOS-CE), serão apreciados pela presidência", disse Pacheco. "É um direito dos senadores da minoria que se organiza com as assinaturas em torno de requerimentos de Comissão Parlamentar de Inquérito que a presidência se pronuncie. Eu assim o farei. Só entendo que nós temos, neste momento, uma prioridade absoluta, que é a aprovação desses projetos dos institutos para que possamos entregar à sociedade aquilo que ela mais precisa", acrescentou.
O requerimento pela instalação da CPI foi protocolado em 2 de fevereiro pelo líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à época do agravamento da crise em Manaus (AM), marcada pelo colapso na rede de saúde e pela falta de oxigênio para tratar os pacientes. O requerimento conta com 30 assinaturas de senadores, acima das 27 necessárias para a instalação de uma CPI.
CPI presencial
Nos últimos dias, a pressão pela instalação da comissão aumentou depois que o presidente Jair Bolsonaro fez ataques aos governadores que decretaram lockdown e outras medidas restritivas para conter o avanço da covid-19, no momento mais grave da pandemia no país.
Durante a sessão, Pacheco negou que seja um opositor da ideia de criação da CPI. "O meu pronunciamento até aqui não tem sido simplesmente de negação à CPI. Apenas invoquei quando disse que seria contraproducente, que foi a manchete de um dos jornais de alcance nacional, é que considerando a pandemia hoje agravada com limitações inclusive de funcionamento do próprio Senado, as dificuldades de funcionamento das comissões permanentes da casa, inclusive da Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal", disse o presidente do Senado.
"Não seria razoável decidirmos pela instalação de uma CPI neste momento, não podendo ela funcionar na sua plenitude, haja vista que uma CPI deve se exigir sim a presença física dos senadores para os atos de investigação a ela inerentes. Então apenas uma ponderação que faço aos senhores senadores e às senhoras senadoras que defendem a CPI: que encontremos também uma solução para o seu funcionamento caso ela seja instalada", afirmou Rodrigo Pacheco.
Durante a sessão, Tasso Jereissasti foi um dos vários senadores que pressionaram pela instalação da CPI. Ele lembrou da recente viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Ceará, onde ele causou aglomerações e disse, em tom de ameaça, que os governadores que decretaram medidas restritivas terão que bancar o auxílio emergencial. O presidente também convocou a população a ir às ruas, contrariando as recomendações das autoridades sanitárias.
"Por que a CPI? Porque um dos motivos é a completa falta de liderança da presidência, do governo federal, no combate à pandemia", atacou o senador do Ceará, criticando o presidente por, segundo ele, boicotar o trabalho dos governadores.
"Um dia depois do governador [do Ceará] decretar toque de recolher por causa da situação caótica, o presidente da República vai ao Ceará no dia seguinte para conclamar o povo para ir para a rua e dizer que máscara não vale nada. No dia seguinte, isso causa um tumulto e consequentemente mortes, e a falta de controle sanitário", afirmou o parlamentar.
Tasso disse ainda que o Senado precisa dar "um freio a essa irresponsabilidade do governo, que já foi irresponsável quanto às vacinas, quanto ao distanciamento social, contra a valorização da importância do que está acontecendo e das mortes que estão acontecendo". Segundo ele, "se nós não dermos um freio a isso ninguém vai dar, porque, hoje, somente este Senado ou este Congresso, é o único contraponto, como instituição, a dar um freio a esse governo".
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