Nas entrelinhas

A parcialidade de Moro

por Luiz Carlos Azedo

postado em 23/03/2021 23:24 / atualizado em 23/03/2021 23:24

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi considerado parcial no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do triplex de Guarujá. Foi uma reviravolta no julgamento, que estava três a dois a favor do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava-Jato. A ministra Cármen Lúcia, que já havia votado contra a suspeição no começo do julgamento, mudou seu voto ao final da sessão, acolhendo argumentos do presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes, e do ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ela, a atuação de Moro não foi imparcial, favoreceu a acusação e, portanto, houve um julgamento irregular.

Cármen Lúcia fez questão de ressaltar que a decisão se aplica apenas ao caso do triplex de Guarujá: “Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, que a imparcialidade se estenda a quem quer que seja ou atinja outros procedimentos. Porque aqui estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a este paciente, nesta condição”. Embora se diga que a ministra foi pressionada por Mendes durante o julgamento, a magistrada já havia sinalizado que poderia rever seu voto, na sessão anterior da Turma.

O voto de Cármen Lúcia não se aplica automaticamente aos demais processos do ex-presidente Lula, mas, com certeza, será utilizado pela defesa do petista e também de outros réus da Lava-Jato condenados por Moro para anular processos. Tudo dependerá de novo julgamento no plenário do Supremo, que também precisa analisar a liminar do ministro Edson Fachin (o relator derrotado no caso de Moro) que anulou as condenações do ex-presidente Lula e mandou a Justiça Federal de Brasília refazer todo o processo. A decisão monocrática de Fachin é vista como uma maneira de restabelecer a elegibilidade de Lula e, ao mesmo tempo, salvar a Lava-Jato.

Candidaturas

Portanto, Lula foi beneficiado duas vezes: pela decisão monocrática de Fachin, que considerou Moro incompetente para julgar o petista; e, agora, pela Segunda Turma, que contamina as provas do processo ao considerar Moro parcial no julgamento. Se essas decisões forem mantidas pelo Supremo, Lula estará livre para concorrer à Presidência em 2022, e a Lava-Jato correrá o risco de ter dezenas de condenações anuladas. A surpresa no julgamento foi do novo ministro Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo voto foi a favor de Moro.

A repercussão da decisão foi imediata. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), inimigo declarado da Operação Lava-Jato, logo comemorou a suspeição de Moro. O ambiente político no Congresso é muito adverso para ex-juiz federal e a equipe de força-tarefa da Lava-Jato que realizou as investigações. No Palácio do Planalto, Lula é considerado o principal adversário de Bolsonaro, mas a candidatura de Moro é indesejada. Caso o ministro seja candidato, disputará votos no campo antipetista, o mesmo que Bolsonaro leva em conta para viabilizar a reeleição.

A propósito, a suspeição de Moro desgasta muito mais o Supremo na opinião pública do que a eventual candidatura do ex-juiz, que corre risco de passar de justiceiro a injustiçado. Não é nada mal, se realmente resolver se candidatar a presidente da República. Apesar de isolado politicamente, Moro continua sendo um ícone da luta contra a corrupção e um nome fortíssimo à Presidência. Dificilmente, será declarado inelegível pelo Supremo.

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva é quem mais ganha com a decisão, porque reforça sua narrativa de que foi condenado sem provas, por um juiz sem isenção, com o objetivo político de afastá-lo do pleito de 2018. Mesmo assim, para grande parcela da opinião pública, o petista continua sendo o grande responsável pelo escândalo da Petrobras. Bolsonaro, supostamente, ganharia com o desgaste de Moro e a polarização com Lula, mas essa tese precisa ser combinada com o eleitor.