O Brasil está em uma encruzilhada. Precisa decidir qual rumo pretende seguir em meio a uma crise sanitária avassaladora, com efeitos fortíssimos em todas as esferas da vida nacional. Em um momento de tantas urgências, a prioridade é salvar vidas. Pela simples razão de que, sem vida, não existe economia. Não existe política. Não existe educação. Não existe justiça social. O combate à pandemia, neste momento crítico, passa, necessariamente, pela aceleração do programa de vacinação, bem como a adoção de outras medidas duras, enérgicas, difíceis. Hoje, o país está em guerra contra um inimigo assombrosamente mortal, um vírus que ontem ceifou mais de 3 mil almas. É desse combate que emergirá um novo país.
A partir desta reflexão, o Correio Braziliense, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), convidou autoridades e especialistas para indicar os caminhos que se apresentam. O seminário “Desafios para o Brasil no pós-pandemia” pretende jogar luz aos rumos que se apresentam ao país nesta hora tão sombria.
Convidado para a abertura do seminário, realizado na tarde de ontem em formato on-line, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pregou a união do Brasil contra o novo coronavírus. Segundo ele, o país precisa decidir qual é o caminho a ser tomado, “o da união nacional ou o do caos nacional”. Pacheco defendeu o esforço conjunto da população, da União, dos estados e dos municípios ao falar sobre suas expectativas para a reunião do comitê criado pelo presidente Jair Bolsonaro para debater os rumos no combate à pandemia. O encontro está marcado para hoje, com a participação, além do chefe do governo, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, entre outros atores.
“Em relação à pandemia, nós aguardamos muito o pacto de união para que possamos avançar muito rapidamente na solução desse problema no Brasil”, disse o parlamentar. Segundo ele, a criação do comitê é fundamental e um caminho importante para que o país esteja unido no enfrentamento da crise. “Esses são os caminhos que nós devemos perseguir neste momento, o da união nacional ou do caos nacional, e cabe a nós decidirmos. A minha decisão é de que nós tenhamos que fazer, sim, uma grande união nacional em torno do enfrentamento da pandemia”, afirmou o presidente do Senado.
No entender do senador, o principal desafio do Brasil pós-pandemia é a recuperação econômica, “fazer um crescimento econômico que seja sustentável, com bases muito sólidas de responsabilidade fiscal”. Ele citou que nesse sentido foi aprovada a PEC Emergencial. Segundo Pacheco, foi “uma demonstração para todos, para a sociedade, para o mercado, de que o Brasil tem um protocolo fiscal e tem uma observância de teto de gastos públicos”.
O parlamentar disse que o crescimento sustentável do país deve se dar sob a lógica de que “o Estado não pode ser um Estado Mínimo, porque nós não podemos nos permitir, no Brasil, de ter um Estado que não alcance as necessidades das pessoas, especialmente em um país que tem um deficit de inclusão, deficits sociais, deficits de educação; mas, também, não pode ser o Estado máximo, inchado, pesado, que não consiga ser sustentado, ou seja, a lógica de um Estado necessário".
Ele ainda destacou que a aprovação das reformas administrativa e tributária é o principal desafio para o Brasil pós-pandemia, além da vacinação nacional contra a covid-19. “Quando digo pós-pandemia do coronavírus, não significa que não se poderá já avançar na tramitação de ambas as propostas, de ambas as reformas, mas, obviamente, espero muito que a pandemia possa ser controlada ainda este ano, se Deus quiser, em meados deste ano, com a vacinação de boa parte da população brasileira; é o que nós temos perseguido e buscado, e, na sequência, nós possamos concretizar essas duas importantes reformas”, disse Pacheco.
Auxílio à microempresa
Segundo convidado a falar na abertura do seminário, o diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, destacou o esforço conjunto do Executivo, do Legislativo e do Judiciário no combate à pandemia. “Nós estamos passando 12 meses de uma crise, em que o governo fez uma ação intensa. Devemos reconhecer que não apenas o auxílio emergencial, a flexibilização do trabalho, os recursos colocados, o amparo de chegar perto de R$ 1 trilhão, para a gente superar a parte econômica dessa crise. Eu tenho dito que, nesse lado, nós temos que ver e reconhecer”, comentou.
Melles ressaltou, ainda, o empenho do Sebrae em assistir o micro e pequeno empresário. “Desde março do ano passado, o Sebrae vem acompanhando, pedindo, calibrando tudo que vem acontecendo com a micro e pequena empresa. E o que acontece com a micro e pequena empresa é o que acontece com o Brasil, 99% do Brasil é composto de micro e pequena empresa”, completou.
O presidente do Sebrae prevê enormes desafios em 2021, ano que será marcado pela vacinação, passo considerado fundamental para a retomada econômica. Mas, em um segundo momento, o futuro do setor produtivo também passará por medidas que envolvam crédito. “Cuidar da micro e pequena empresa é cuidar do Brasil. Nesse aspecto, estamos falando de um alongamento dos pagamentos; estamos falando de uma moratória probatória que possa dar conforto em relação de aluguel, luz, renovação de contrato”, alegou.
Para concluir, o presidente do Sebrae ressaltou a preocupação da entidade em auxiliar o empreendedor a conduzir um negócio. “Seja por sonho, seja por necessidade, que é muito da crise que estamos falando”, disse.
* Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza
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