MPF pede ao Ministério da Economia medidas urgentes em relação à crise de oxigênio

Órgão informou risco de desabastecimentos em 13 estados e afirmou que após reuniões com fabricantes e distribuidores de oxigênio no Brasil verificou a necessidade de adotar medidas de contingência, como o direcionamento da produção

Sarah Teófilo

postado em 27/03/2021 15:27

(crédito: Michael Dantas/AFP 31/1/21)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Ministério da Economia um ofício solicitando medidas urgentes em relação à produção e à disponibilidade de oxigênio medicinal, ao alertar que há situação de risco de desabastecimento do produto no sistema de Saúde. No documento, o órgão apontou que a situação está crítica em 13 estados: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O MPF pediu, então, que a pasta informe sobre as medidas adotadas junto com o Ministério da Saúde e também perante o setor produtivo para resolver o risco de desabastecimento. O ofício foi assinado por procuradores da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe na última quinta-feira (25), no qual deram um prazo de três dias para resposta.

O Ministério Público ressaltou a situação de falta de oxigênio em Manaus, em janeiro, quando pacientes morreram por asfixia em unidades de saúde devido à falta do insumo. Segundo o órgão, após reuniões realizadas na última semana com fabricantes e distribuidores de oxigênio no Brasil, pôde verificar a necessidade de adotar medidas de contingência, como o direcionamento da produção para o setor da Saúde.

O MPF relatou pontuou que Frente Nacional de Prefeitos (FNP) informou que o oxigênio para pacientes com covid-19 está prestes a acabar em pelo menos 78 municípios, ressaltando que há diversas informações que indicam que “o crescimento acelerado da demanda por oxigênio medicinal pode não conseguir ser suprida pelas fabricantes, em especial porque também fornecem o produto para uso industrial a empresas com quem estão vinculadas por instrumentos contratuais”, por isso a necessidade de medidas de contingência e direcionamento de produção.

Em reunião realizada na última quarta-feira (24) entre o MPF, o Ministério Público do Trabalho e representantes da empresa White Martins (produtora de oxigênio), a empresa informou que foram realizadas diversas reuniões com o Ministério da Economia.

Em uma delas, no último sábado (20), com presença da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), foi solicitado ao ministério, em conjunto com o Ministério da Saúde, que fosse realizada “uma atuação junto ao setor produtivo industrial, a fim de adotar medidas para equacionamento do problema, nesse momento de escassez do produto e atingimento dos limites de produção, para que a indústria consiga disponibilizar maior quantidade de oxigênio medicinal líquido e abastecer o sistema de saúde”.

“Diante disso, requisita-se, com a urgência que o caso requer, no prazo de 03 (três) dias, que informe que medidas vem sendo adotadas, em conjunto com o Ministério da Saúde, junto ao setor produtivo industrial a fim de equacionar a relação produção e disponibilidade do produto oxigênio para fins medicinais, encaminhando-se, em anexo, cópia dos documentos que materializam tais atuações”, ressaltou o MPF.

Em janeiro, o governo federal aumentou o imposto sobre a importação de cilindros de oxigênio duas semanas antes do colapso em Manaus.