A semana será marcada por uma série de discussões sobre o reforço das ações de enfrentamento à covid-19, no momento mais crítico da pandemia no país. Está prevista uma reunião do comitê federal criado para articular medidas em conjunto com os estados. O grupo é formado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos chefes das duas Casas do Congresso. Outra agenda é a participação, hoje, do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em audiência pública da comissão temporária do Senado que acompanha as medidas de combate à crise sanitária.
Na reunião do comitê, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai apresentar reivindicações dos governadores, com os quais ele se reuniu na sexta-feira. Na ocasião, os gestores cobraram soluções para a escassez de leitos, de insumos de intubação e de sedação. Também defenderam a centralização da distribuição de vacinas nas secretarias estaduais de Saúde e a uniformização do Plano Nacional de Imunização, para haver igualdade entre as unidades da Federação em relação às faixas etárias priorizadas na vacinação contra a covid-19.
O comitê foi criado, na semana passada, por iniciativa de Bolsonaro, em meio à escalada de mortes provocadas pelo novo coronavírus e às pressões do Congresso por uma atuação eficaz do Executivo na proteção à saúde da população. A iniciativa, porém, já nasceu cercada de polêmicas, sendo a principal delas a ausência de governadores e prefeitos na composição do comitê, uma das reclamações dos gestores na reunião com Pacheco.
O presidente tem mantido uma relação conflituosa com os gestores locais desde o início da crise sanitária, por ser contrário às medidas de distanciamento social adotadas nos estados para barrar o avanço da covid-19. Ele tomou conhecimento das reivindicações dos gestores estaduais na sexta-feira, logo após a agenda deles com Pacheco. Foi durante uma visita de cortesia à residência do presidente do Senado.
Além da questão dos insumos e da vacinação, as demandas incluem a concessão de repasses federais no mesmo patamar de 2020, o que implicaria aumento de R$ 43 bilhões nos gastos em relação ao programado para 2021. No ano passado, porém, o governo federal contava com o Orçamento de Guerra, aprovado pelo Congresso, e executou essas despesas fora do teto de gastos.
Vacinas
No Senado, o ministro Marcelo Queiroga participa, a partir das 16h de hoje, de audiência pública da comissão temporária que acompanha as medidas de combate à pandemia. Ele vai debater com os senadores o Plano Nacional de Imunizacao??, o cumprimento dos prazos já estabelecidos para a vacinação, entre outras medidas de enfrentamento à crise sanitária.
Pela manhã, essa mesma comissão promove uma outra audiência pública, que debaterá o andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva de vacinas contra o novo coronavírus. O colegiado também vai discutir a produção de imunizantes no país. Participam representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); da Diretoria do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde; e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sidan).
Na última quinta-feira, o relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), reuniu-se com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e discutiu estratégias para ampliar a produção brasileira de vacinas para até 400 milhões de doses. Segundo o parlamentar, o objetivo é encurtar o calendário de imunização da população com a inclusão de três novos superlaboratórios, que hoje produzem vacinas para animais.
Acesso restrito
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na quinta-feira, o Decreto 10.659, que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no país. O órgão será coordenado pelo próprio chefe do Executivo e terá como integrantes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de um membro a ser indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ministério da Saúde atuará como a secretaria-executiva do novo comitê.
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