Covid-19

Congresso terá uma série de ações contra pandemia na pauta da semana

Está prevista uma reunião do comitê federal criado para articular medidas em conjunto com os estados

Jorge Vasconcellos
postado em 29/03/2021 06:03
 (crédito: Sergio Lima/CB/D.A Press - 1/2/21)
(crédito: Sergio Lima/CB/D.A Press - 1/2/21)

A semana será marcada por uma série de discussões sobre o reforço das ações de enfrentamento à covid-19, no momento mais crítico da pandemia no país. Está prevista uma reunião do comitê federal criado para articular medidas em conjunto com os estados. O grupo é formado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos chefes das duas Casas do Congresso. Outra agenda é a participação, hoje, do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em audiência pública da comissão temporária do Senado que acompanha as medidas de combate à crise sanitária.

Na reunião do comitê, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai apresentar reivindicações dos governadores, com os quais ele se reuniu na sexta-feira. Na ocasião, os gestores cobraram soluções para a escassez de leitos, de insumos de intubação e de sedação. Também defenderam a centralização da distribuição de vacinas nas secretarias estaduais de Saúde e a uniformização do Plano Nacional de Imunização, para haver igualdade entre as unidades da Federação em relação às faixas etárias priorizadas na vacinação contra a covid-19.

O comitê foi criado, na semana passada, por iniciativa de Bolsonaro, em meio à escalada de mortes provocadas pelo novo coronavírus e às pressões do Congresso por uma atuação eficaz do Executivo na proteção à saúde da população. A iniciativa, porém, já nasceu cercada de polêmicas, sendo a principal delas a ausência de governadores e prefeitos na composição do comitê, uma das reclamações dos gestores na reunião com Pacheco.

O presidente tem mantido uma relação conflituosa com os gestores locais desde o início da crise sanitária, por ser contrário às medidas de distanciamento social adotadas nos estados para barrar o avanço da covid-19. Ele tomou conhecimento das reivindicações dos gestores estaduais na sexta-feira, logo após a agenda deles com Pacheco. Foi durante uma visita de cortesia à residência do presidente do Senado.

Além da questão dos insumos e da vacinação, as demandas incluem a concessão de repasses federais no mesmo patamar de 2020, o que implicaria aumento de R$ 43 bilhões nos gastos em relação ao programado para 2021. No ano passado, porém, o governo federal contava com o Orçamento de Guerra, aprovado pelo Congresso, e executou essas despesas fora do teto de gastos.

Vacinas

No Senado, o ministro Marcelo Queiroga participa, a partir das 16h de hoje, de audiência pública da comissão temporária que acompanha as medidas de combate à pandemia. Ele vai debater com os senadores o Plano Nacional de Imunizacao??, o cumprimento dos prazos já estabelecidos para a vacinação, entre outras medidas de enfrentamento à crise sanitária.

Pela manhã, essa mesma comissão promove uma outra audiência pública, que debaterá o andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva de vacinas contra o novo coronavírus. O colegiado também vai discutir a produção de imunizantes no país. Participam representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); da Diretoria do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde; e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sidan).

Na última quinta-feira, o relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), reuniu-se com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e discutiu estratégias para ampliar a produção brasileira de vacinas para até 400 milhões de doses. Segundo o parlamentar, o objetivo é encurtar o calendário de imunização da população com a inclusão de três novos superlaboratórios, que hoje produzem vacinas para animais.

Acesso restrito

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na quinta-feira, o Decreto 10.659, que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no país. O órgão será coordenado pelo próprio chefe do Executivo e terá como integrantes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de um membro a ser indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ministério da Saúde atuará como a secretaria-executiva do novo comitê.


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