NOVA VAGA

Marco Aurélio Mello informa ao STF que vai se aposentar em 5 de julho

Começa o prazo para que o presidente Jair Bolsonaro indique um nome para ocupar a vaga a ser deixada pelo magistrado

Renato Souza
postado em 30/03/2021 12:22 / atualizado em 30/03/2021 12:23

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou à Corte que vai se aposentar no dia 5 de julho deste ano. Aos 74 anos, ele deixará o cargo em razão de atingir, em breve, a idade limite para ocupar uma das 11 cadeiras do Tribunal.

Até a data da aposentadoria, o presidente Jair Bolsonaro deverá indicar um nome para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio. O indicado precisa passar por sabatina no Senado, e entre os requisitos, deve ter mais de 35 anos, ter reputação ilibada e notável saber jurídico.

Marco Aurélio é um dos maiores críticos ao governo na Corte. Recentemente, ele negou um pedido do presidente para suspender decretos nos estados que aplicam toque de recolher para reduzir a transmissão da covid-19 na população. No despacho, o magistrado destacou que cabe ao chefe do Executivo a adoção de medidas para proteger a população.

Nomes possíveis

Esta é a segunda vaga a ser preenchida por um indicado de Bolsonaro. A anterior, concedida ao ministro Kássio Nunes, foi deixada pelo ex-ministro Celso de Mello. Entre os eventuais indicados para a nova vaga está o advogado-geral da União, André Mendonça; o ministro Jorge Oliveira; Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori.

Também aparece no radar o nome do juiz federal William Douglas dos Santos, pastor, que tem apoio do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente. Bolsonaro não tem prazo para definir sua escolha.

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