A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, é alvo de duas representações no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar ao incitar motim de policiais militares da Bahia por meio do Twitter.
As ações, que pedem a cassação do mandato da parlamentar e afastamento da CCJ, foram protocoladas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol), na segunda-feira (29/3), e por integrantes do Movimento Acredito, nesta terça (30/3).
"A deputada federal Bia Kicis tem longo histórico de propagação de notícias falsas, teorias da conspiração, bem como uso de retórica virulenta contra a democracia", destaca a líder do PSol na Câmara, deputada Talíria Petrone, por meio de nota.
Além disso, o deputado federal Marcelo Freixo (PSol-RJ), também por meio das redes sociais, informou que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o caso seja incluído no inquérito dos atos antidemocráticos, sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.
Bia Kicis apagou o post em que estimula motins policiais contra a ordem democrática, mas isso não muda em nada o crime contra a Constituição praticado por ela. Semear o caos e depois recuar é prática comum do bolsonarismo p/ tentar fugir da responsabilização. Não vai funcionar.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) March 29, 2021
Procurada pelo Correio, a assessoria da deputada Bia Kicis não quis se manifestar sobre as ações.
O que aconteceu
Na madrugada desta segunda-feira, a representante usou o Twitter para comentar sobre a morte, no domingo (28/3), do soldado da Polícia Militar da Bahia que foi atingido por colegas policiais. Na ocasião, Bia Kicis declarou que o militar era um "herói" e "morreu porque se recusou a prender trabalhadores". As falas da deputada geraram críticas de autoridades políticas, juristas e membros da sociedade civil.
Wesley Soares, de 38 anos, estava com o rosto pintado, arremessando objetos ao mar e efetuando tiros de fuzil para o alto, em um suposto surto, segundo a polícia. Ele chegou a disparar contra outros militares que conduziam a negociação de rendição. Após ser baleado, o soldado recebeu socorro, mas não resistiu aos ferimentos.
Na postagem inicial, que posteriormente foi deletada, a deputada escreveu: "Soldado da PM da Bahia abatido por seus companheiros. Morreu porque se recusou a prender trabalhadores. Disse não às ordens ilegais do governador Rui Costa da Bahia. Esse soldado é um herói. Agora a PM da Bahia arou. Chega de cumprir ordem ilegal!". Após repercussão, Bia Kicis defendeu que o episódio seja investigado.
Nesta madrugada fui informada, de q o PM morto, em surto, havia atirado p/ o alto e foi baleado por https://t.co/haFx4dBvFR redes se comoveram e eu tb.Hoje cedo removi o post p/ aguardarmos as investigações. Inclusive diante do reconhecimento da fundamental hierarquia militar.
— Bia Kicis (@Biakicis) March 29, 2021
Outras Críticas
Em uma publicação, a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) afirmou que “incitar motins é atentar contra a Constituição. É um escárnio que uma deputada eleita democraticamente faça isso”.
Incitar motins é atentar contra a Constituição. É um escárnio que uma deputada eleita democraticamente faça isso, sobretudo alguém que é presidente da CCJ. Vou representar contra Bia Kicis no Conselho de Ética. Não vamos permitir que parlamentares sigam desprezando a democracia. https://t.co/ftRgdffgnN
— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) March 29, 2021
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ex-presidente da Câmara, chamou a parlamentar de “desequilibrada” e completou: “como já disse: viramos um hospício”.
Sobre o episódio da presidente da CCJ. De onde você menos espera é que não sai nada mesmo. Não se pode esperar nada de uma pessoa desequilibrada. Como já disse: viramos um hospício.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) March 29, 2021
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