A semana na Comissão Mista de Orçamento deverá ser movimentada. Termina, nesta segunda-feira (1º/3) o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020). Por se tratar de uma comissão mista, com deputados e senadores, parlamentares de ambas as Casas legislativas podem sugerir mudanças ao texto.
Na terça-feira (2), o quadro completo das receitas e emendas deverá ser divulgado pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS). A votação do relatório da receita e suas emendas deve começar na próxima quarta-feira (3). No mesmo dia, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) deve divulgar o relatório preliminar, cujas emendas deverão ser apresentadas pelos parlamentares até quinta-feira (4), quando está prevista a votação do documento na CMO.
Vale lembrar que o Congresso ainda está avaliando a aprovação do Orçamento para 2021. Em razão da pandemia e por disputas políticas dentro da Câmara, o processo — que normalmente é concluído no ano anterior ao do orçamento em questão —, se arrastou.
Na próxima sexta-feira (5), começa o prazo para a apresentação dos relatórios setoriais. Nessa fase, os relatores devem se pronunciar sobre as 16 áreas temáticas até o dia 14 de março. Os relatórios setoriais deverão ser votados entre os dias 15 e 19 de março. A divulgacão do relatório geral do Orçamento está marcada para ocorrer entre os dias 20 e 22.
Caso não haja atrasos, a CMO deverá ser votada no dia 23 de março e ir ao Plenário do Congresso Nacional no dia seguinte.
Confira, em ordem alfabética, os 16 relatórios setoriais da proposta deste ano:
- Agricultura: deputado Fábio Reis (MDB-SE)
- Cidadania e Esporte: senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Ciência & Tecnologia e Comunicações: deputado Silas Câmara (Republicanos-AM)
- Defesa: senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Desenvolvimento Regional: senador Confúcio Moura (MDB-RO)
- Economia: deputado Felipe Carreras (PSB-PE)
- Educação: deputado Zé Vitor (PL-MG)
- Infraestrutura: deputada Margarete Coelho (PP-PI)
- Justiça e Segurança Pública: senador Plínio Valério (PSDB-AM)
- Meio Ambiente: deputado Nilto Tatto (PT-SP)
- Minas e Energia: senadora Zenaide Maia (Pros-RN)
- Mulheres, Família e Direitos Humanos: deputado Fábio Henrique (PDT-SE)
- Poderes: deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
- Presidência e Relações Exteriores: senador Marcos Rogério (DEM-RO)
- Saúde: deputada Aline Sleutjes (PSL-PR)
- Turismo e Cultura: deputado Júlio Cesar (PSD-PI)