Mercosul, 30 anos de expectativas
Esta semana o Senado Federal aprovou uma sessão temática a respeito do Mercosul. Os parlamentares pretendem se debruçar sobre as perspectivas do bloco regional, 30 anos após a assinatura do Tratado de Assunção, que deu início à formação da aliança entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A experiência europeia, resultado de mais de 50 anos de esforços intergovernamentais para reconstruir o continente após a Segunda Guerra Mundial, mostra a importância estratégica de reforçar os laços políticos e econômicos na América do Sul. Não faltam questões para se tratar sobre a consolidação do Mercosul. No final de março, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a modernização das relações comerciais entre os países membros no bloco. Esse processo incluiria a revisão da tarifa externa comum e redução de barreiras tarifárias. O governo Bolsonaro também defende uma maior inserção do Mercosul nas cadeias produtivas mundiais. Nesse ponto, nota-se uma diferença de nuance em relação ao ponto de vista argentino. Na edição comemorativa dos 30 anos do Mercosul, o chanceler argentino Felipe Solá reforçou a necessidade de se manter o foco nos benefícios da integração regional e na redução das profundas desigualdades sociais que marcam os países do bloco.
Passado e presente
A realização de uma sessão no Senado sobre o Mercosul partiu de um requerimento apresentado pelo senador Fernando Collor (Pros-AL), presidente da República à época do Tratado de Assunção. O pedido de Collor recomenda a participação de Carlos Alberto França, novo ministro das Relações Exteriores; Paulo Guedes, ministro da Economia; e dos ex-ministros Francisco Rezek e Zélia Cardoso de Mello, que ocupavam as pastas correspondentes em 1991.
Contra a covid
Em tempos de pandemia, um fortalecimento do Mercosul poderia repercutir em avanços na obtenção de vacinas. Uma das estruturas já montadas para avançar nessa estratégia é o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). No ano passado, o bloco aprovou um aporte de US$ 16 milhões para medidas de enfrentamento do novo coronavírus, notadamente na realização de exames.
Real e irreal
Um dos pontos críticos no debate institucional relativo à covid-19 são as estimativas para entrega de vacinas no país. São de triste memória, por exemplo, as previsões fantasiosas de Eduardo Pazuello, reiteradamente corrigidas para quantidades menores. Ou ainda a célebre frase “no dia D, na hora H”, referente ao início da vacinação brasileira. Na Comissão Temporária de Covid-19 do Senado, o sentimento dos parlamentares é de cautela acerca das previsões de entrega dos imunizantes.
Uma dose, ao menos
O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que, se todos os prazos anunciados pelo governo forem cumpridos, metade da população brasileira poderá receber ao menos a primeira dose até junho. Mas há muito ceticismo em relação a esses cálculos.
É melhor ir junto
A fragilidade do Brasil, em primeiro lugar, e dos demais países do subcontinente em relação às vacinas remete à constatação feita pelo diplomata colombiano Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em recente diálogo com Fernando Henrique Cardoso. “Lamentavelmente o que temos visto durante a pandemia é um mundo de ‘salve-se quem puder’”, disse Moreno. Ele cita um provérbio africano para recomendar mais cooperação entre os Poderes, dentro ou fora das fronteiras: “Se quer ir rápido, vá sozinho; se quer ir longe, vá em grupo”.
Calamidade
O Conselho Nacional de Saúde alertou, em carta aberta, sobre a calamidade que se instalará no Sistema Único de Saúde com o Orçamento aprovado no final de março pelo Congresso. Segundo o CNS, a peça orçamentária manteve o piso federal de 2017 em relação ao SUS. Trata-se de uma retirada de R$ 60 bilhões na comparação com o orçamento de 2020. “Em momento de gravíssimo risco à saúde das pessoas, optou-se por considerar que a emergência sanitária nacional teria acabado em 31 de dezembro de 2020”, critica o documento. A carta finaliza com a pergunta: quem responderá por tanta morte, dor e sofrimento em meio ao SUS com recursos mais escassos?
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