Brasília-DF

por Carlos Alexandre de Souza

postado em 03/04/2021 22:19 / atualizado em 03/04/2021 22:19

O orçamento e a geração covid-19

O impasse em torno do Orçamento no Congresso constitui o problema mais imediato para a equipe de Paulo Guedes. Nesse imbróglio, causa espanto a dificuldade de se encontrar soluções para cumprir dois princípios. A primeira regra é financeira: não pode haver mais despesas do que receitas em um Orçamento sustentável. No caso da peça aprovada pelo Congresso, trata-se de um equívoco monumental, pois estimativas indicam a necessidade de um corte de R$ 32 bilhões na previsão de gastos, de modo a evitar a burla das regras fiscais. E, neste momento, vem o segundo princípio, que está sob ameaça. O Congresso teve participação ativa na aprovação de medidas importantes, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos. No entanto, há movimentos dentro e fora do Legislativo para subverter as balizas da lei. Ou seja, maneja-se o dinheiro público conforme as conveniências de ocasião, e não a partir da obediência às regras do jogo. A inconformidade do Orçamento de 2021, no momento em que o país precisa de uma atuação vigorosa do governo para alavancar a economia, é mais um capítulo do angustiante drama do Brasil na pandemia. A retomada econômica, tão almejada por toda a sociedade, estará seriamente comprometida com o Executivo incapaz de gerir a si próprio e de cumprir o dever de auxiliar o país a se reerguer.

Massa excluída

Paralelamente ao nó orçamentário, acumulam-se os problemas econômicos decorrentes do agravamento da pandemia. O desemprego, em razão do forte apelo social, é o mais doloroso. Entre desempregados e trabalhadores que já desistiram de procurar emprego, há uma massa de 32 milhões de brasileiros excluídos da economia. Representam um custo para o país, quando poderiam contribuir para a riqueza nacional.

Abismo escolar

Mas há outras questões, mais graves e mais profundas no drama econômico da pandemia. Uma delas está diretamente ligada ao mercado de trabalho e à qualificação profissional: a educação. Diversas fontes, como o Todos pela Educação, alertam para a necessidade urgente de se implementar um plano de reconstrução educacional que tenha como premissa o avassalador impacto da pandemia no ensino brasileiro. “O foco do MEC deveria estar no enfrentamento da pandemia na educação e em temas diretamente impactados por ou relacionados com ela”, diz a organização em documento a respeito do programa “Brasil na Escola”, lançado na semana passada pelo governo federal.

Futuro perdido

Após mais de um ano com as escolas públicas fechadas em razão da pandemia, há uma geração de brasileiros, já gravemente prejudicada por carências históricas, que enfrentará ainda mais dificuldades para adquirir uma formação satisfatória e uma qualificação para ingressar no mercado de trabalho.

Curto-circuito

No imbróglio referente ao orçamento, parlamentares criticam a ausência de Paulo Guedes na formatação final do Orçamento. E que os acordos que permitiram, por exemplo, um aumento substancial de recursos para emendas parlamentares não tiveram qualquer objeção da equipe econômica. Curiosamente, Paulo Guedes disse, em mais de uma ocasião, que havia chegado um momento de maior interação com o Congresso, após os sucessivos desgastes com Rodrigo Maia na presidência da Câmara. O deputado demista, por sua vez, criticava o governo por não apresentar propostas concretas em matérias econômicas.

Surdos

A julgar a situação crítica do Orçamento, percebe-se que ainda é preciso melhorar muito o diálogo entre o Ministério da Economia e o Congresso.

Reforço no caixa

Para compensar as dificuldades no caixa, o governo aposta muito na realização de leilões de aeroportos, portos e ferrovias esta semana. No ministério da infraestrutura, pravelece a leitura de que a crise é passageira e representa uma oportunidade para investidores interessados em projetos de longo prazo no Brasil. A expectativa é captar mais de R$ 10 bilhões em contratos e concessões.

Imunizados

Entre os presidenciáveis em maior evidência para 2022, pelo menos dois já tomaram ao menos uma dose da vacina contra a covid-17. Ontem, foi a vez de Ciro Gomes, 63 anos, que tomou a primeira aplicação da CoronaVac em um posto de saúde de Fortaleza. Ele é o único imunizado do grupo de personalidades que assinaram o manifesto em defesa da democracia (Joao Doria, Eduardo Leite, Luciano Huck, João Amoedo e Luiz Henrique Mandetta. Em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Lula, 75 anos, recebeu neste sábado a segunda dose do imunizante produzido pelo Butantan. Lula corre por fora das tratativas de expoentes do centro e tem mantido a estratégia de se manter como contraponto a Bolsonaro. Candidato à reeleição e crítico contumaz das políticas adotadas por governadores contra a pandemia, o presidente não havia se vacinado até o fechamento desta coluna.

Luz nas trevas

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello cumprimentou, em mensagem privada, o atual presidente da Corte, Luiz Fux, por ter se vacinado no Rio de Janeiro. “Parabéns por seu gesto que rejeita, de modo expressivo, aos olhos da nação, práticas negacionistas irresponsáveis e que repudia, com a elevada autoridade do seu cargo de Chefe nominal do Poder Judiciário nacional, o grito necrófilo, desprezível e infame de mentes obscurantistas que absurdamente cultuam a morte em paradoxal detrimento da preservação da saúde e da intangibilidade da vida de nossos cidadãos”, escreveu o ex-decano do Supremo.