O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, usou as redes sociais para atacar o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que rejeitou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques de liberar missas e cultos religiosos presenciais em todo o país.
"RESPOSTA AO PREFEITO DE BH, SENHOR KALIL! Deixa de ser inescrupuloso! Decisões liminar da justiça, SE CUMPRE! Ainda mais do STF. As igrejas em BH podem ter culto nesse domingo. O PREFEITO DE BH NÃO TEM AUTORIDADE MAIS SOBRE O ASSUNTO. BOBALHÃO!", escreveu Malafaia, em seu perfil no Twitter.
Momentos antes, o pastor usou um vídeo de uma música para ironizar a COVID-19. "Pandemia ou fraudemia?", indagou Malafaia.
A liberação de cultos e missas presenciais foi anunciada nesse sábado (3/4). Indicado ao cargo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, Nunes Marques determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.
Nunes Marques intima Kalil a cumprir liminar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a tomar ciência e a cumprir a liminar que permite o funcionamento de igrejas e templos. A intimação desse sábado (03/04) determina que o chefe do Executivo municipal da capital mineira tem 24 horas para cumprir e esclarecer quais as providências tomadas para o cumprimento da liminar.
O ministro acatou pedido de manutenção do funcionamento das estruturas religiosas feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), ao deferir liminar em decisão pela abertura do segmento, mesmo contra as políticas de isolamento social.
Em sua conta no Twitter, Kalil informou que não seguiria a decisão do Judiciário se apoiando em entendimento coletivo do próprio STF. "Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", escreveu Kalil.
A divulgação do texto fez com que a Advocacia-Geral da União entrasse com uma representação no STF contra o prefeito, e o relator, Nunes Marques emitiu a intimação, nesse sábado (03/04).
"Tendo em vista que foi amplamente noticiada na mídia a intenção do Sr. Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio de sua conta de twitter oficial, de não cumprir a decisão liminar deferida nestes autos, e manifestação da Advocacia Geral da União dando notícia dos mesmos fatos, intime-se a referida autoridade para ciência e imediato cumprimento daquela decisão, devendo esclarecer, no prazo de 24 horas, as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei", diz o texto da decisão.
O ministro do Supremo intimou também a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais "para garantia do cumprimento da liminar deferida nestes autos, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la".
Convocou, também, a Procuradoria Geral da República para "adoção das providências cabíveis, tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão deste Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo das medidas que poderão ser adotadas por este Relator".
A PBH e o prefeito Alexandre Kalil ainda não se manifestaram.
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