O Projeto de lei 930/2021 prevê que gestantes e puérperas, mulheres que deram à luz há pouco tempo, devem pertencer aos grupos prioritários da vacinação contra a covid-19. A autoria do texto é da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e estabelece que as mulheres desses grupos devam ser vacinadas após os idosos com mais de 65 anos de idade.
De acordo com o documento, estamos presenciando “o crescente número de notícias de gestantes que, contaminadas pela covid-19, têm agravado o seu quadro clínico, mesmo que não tenham comorbidades”. Ribeiro explica que o “adoecimento grave das gestantes, como em qualquer doença sistêmica, pode comprometer a saúde fetal, incluindo os riscos associados ao parto”.
O projeto altera a Lei nº 6.259, que estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças e organiza o Programa Nacional de Imunizações.
O documento do projeto de lei utiliza uma análise publicada no American Journal of Obstetrics and Gynecology, demonstrando que o risco de morte nas pacientes que aguardam um bebê é 13 vezes maior quando comparado a outros indivíduos na mesma faixa etária.
No texto, a senadora ainda argumenta que as gestantes internadas por problemas respiratórios apresentaram maior chance de comorbidade ou condições como asma, hipertensão, diabetes , doença autoimune e obesidade.
* Estagiário sob supervisão de Lorena Pacheco
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