O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso inovou na sessão do plenário da Corte nesta quinta-feira (15/4). Ele utilizou um celular para proferir seu voto enquanto estava em um hospital. A situação se deu durante julgamento que, por 8 votos a 3, manteve a anulação de quatro condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Barroso estava em uma unidade hospitalar acompanhando a esposa, que teve um problema de saúde. O ministro a acompanhou ao local, onde se reuniram com uma junta médica. Ela passa bem. "As coisas estão sob controle, graças a Deus. Verifiquei que o julgamento avançou. Eu tinha intenção de fazer um voto um pouco mais elaborado, mas as circunstâncias não favoreceram e achei que seria disruptivo eu não entrar ainda que para um voto breve", afirmou Barroso, antes do voto.
O análise desta quinta-feira foi de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Edson Fachin que, em março deste ano, anulou quatro decisões relativas a Lula (tríplex do Guarujá, sítio de Atibaia e duas relacionadas ao Instituto Lula), no âmbito da Lava-Jato, proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Na ocasião, Fachin entendeu que a Vara, onde o ex-juiz Sergio Moro atuava, era incompetente para julgar os casos, e que as ações deveriam ser reiniciadas na Justiça Federal do Distrito Federal.
Na última quarta-feira (14), os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que o plenário da Corte deveria analisar a decisão monocrática de Fachin. Havia o entendimento de que, apesar de o relator ter encaminhado o recurso ao plenário, ele deveria ser analisado pela Segunda Turma, onde fica Fachin e os processos relativos à Lava-Jato.
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