INVESTIGAÇÃO

MP pede ao TCU que o ministro Ricardo Salles seja afastado do cargo

Lucas Furtado defende que o afastamento deve ocorrer para evitar que o chefe da pasta do Meio Ambiente interfira nas investigações e barre multas a desmatadores da Amazônia

Renato Souza
postado em 16/04/2021 14:18
 (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu que a Corte determine que a Casa Civil afaste do cargo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. De acordo com Lucas, se permanecer à frente da pasta, Salles poderá atrapalhar o andamento das investigações da Polícia Federal sobre desmatamento na Amazônia.

A solicitação tem como base uma notícia-crime apresentada pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na peça, o delegado afirma que Salles teria cometido os crimes de organização criminosa e advocacia administrativa, ao proteger desmatadores ilegais na floresta.

O delegado destaca que Salles fez diligências, e até tentou efetuar perícias para tentar isentar os desmatadores das acusações. Entre os protegidos pelo ministro, estaria um desmatador com mais de 20 infrações ambientais na ficha. Lucas Furtado afirma que Salles poderia barrar a cobrança de multas dos acusados, gerando prejuízo aos cofres públicos.

O ministro do Meio Ambiente nega as acusações, e diz que as declarações "são absurdas". O procurador pede que o afastamento seja determinado cautelarmente até que o TCU analise o mérito do caso.

De acordo com o documento, Ricardo Salles, "no âmbito da Operação Handroanthus, mesmo amparado por farta investigação conduzida pela Polícia Federal, isto é, órgão de segurança pública vocacionada produzir investigações imparciais –, resolveu adotar posição totalmente oposta, qual seja, de apoiar os alvos, incluindo, dentre eles, pessoa jurídica com 20 (vinte) Autos de Infração Ambiental registrados, cujos valores das multas resultam em aproximadamente R$ 8.372.082,00".

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