Lira com a faca e o PSD com o queijo
O governo trabalha uma saída que leve à sanção do Orçamento da União. Porém, a solução de evitar vetos deixa o governo “no limite da irresponsabilidade”, expressão que ficou famosa no fim da década 90 quando o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio se referiu à privatização da telefonia. Na avaliação de muitos conhecedores do Orçamento, Bolsonaro ficará dependente do Congresso aprovar as mudanças que terá de fazer para corrigir os rumos. Precisará desesperadamente desta aprovação, para não “pedalar”, ou seja, gastar sem cobertura legal. É mais um tema em que o governo dependerá do presidente da Câmara, Arthur Lira, e de quebra, do PSD de Gilberto Kassab, a ser agraciado com a relatoria e a Presidência da Comissão Mista de Orçamento, encarregada de analisar os projetos de correção da Lei Orçamentária de 2021 e a do ano eleitoral, 2022.
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A entrega do comando e da relatoria da CMO ao PSD foi fechada durante a campanha para a presidência das duas casas legislativas. Aos senadores do PSD, foi oferecida a presidência da CMO, como parte do acordo para eleger Rodrigo Pacheco. Na Câmara, o PSD reivindicou a relatoria para apoiar Lira. Ou seja, o PSL, maior partido da Câmara, mais uma vez ficou a ver navios nessa questão, sem muito espaço para ajudar o presidente Jair Bolsonaro nesse quesito.
A outra confusão
O PSD se comprometeu a entregar o cargo de relator do Orçamento de 2022 ao deputado Domingos Neto (CE), aliado do Planalto, que ocupou o cargo há dois anos. Regimentalmente, conforme expressamente escrito no artigo 16, inciso X, da resolução 1/2006, que regulamenta o funcionamento da CMO, ele não poderia ocupar a relatoria porque já o fez nesta Legislatura.
A exceção da regra
Em 2014, último ano do primeiro governo de Dilma Rousseff, o senador Romero Jucá (MDB-RR) foi escolhido relator do Orçamento de 2015, depois de ter sido relator do Orçamento de 2012. À época, os presidentes da Câmara e do Senado fizeram vista grossa e o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), presidente da CMO, aceitou o acordo de líderes e descumpriu o regimento. É nesse precedente que o PSD deve se firmar para tentar emplacar Domingos Neto.
Promessa é dívida
A situação, hoje, porém, não é tão fácil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também comanda o Congresso, prometeu seguir à risca o regimento interno e as normas da Casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira, idem. O compromisso de Lira é entregar a relatoria ao PSD e não a Domingos Neto.
Em tempo de CPI...
O governo e o PSD da Câmara dificilmente conseguirão o consenso que Romero Jucá obteve para ser relator em 2014, quando PT e MDB ainda viviam sob o mesmo teto, com a perspectiva de reeleger Dilma Rousseff e, juntos, comandarem o país. Hoje, a base do governo está desorganizada.
Eletrobras na pauta/ Logo depois do feriadão desta semana, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras, apresentará seu parecer para avaliação dos líderes partidários. A ideia é tentar colocar esse tema em pauta no plenário no mês que vem. “Temos que dar, pelo menos, 30 dias para o Senado discutir a matéria”, diz Elmar.
A lógica partidária/ Os governadores dos estados que são vistos como pré-candidatos a presidente da República e prefeitos com pretensões a voos mais altos estão sem representantes na CPI da Covid. Sinal de que os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) vão depender de Tasso Jereissati (PSDB-CE), assim como Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, dependerá de Marcos Rogério (DEM-RO).
O que vem por aí/ Um forró começa a circular pelo WhatsApp, defendendo a candidatura de Lula. “E não tem fake news, o povo já decidiu, Lula é o mais querido presidente do Brasil”. “E esse capitão que não está valendo nada/ segura bolzoiada/ que Lula vai dar lapada”, com o refrão “vai levar peia/vai ser lapada”.
Enquanto isso, na Esplanada.../ As áreas próximas ao Congresso amanheceram recheadas de faixas “Tchau, Querida”, para marcar o 17 de abril, data em que a Câmara dos Deputados deu licença para o Senado processar Dilma Rousseff. Não, não era uma referência ao livro do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. E, sim, uma forma daqueles que não desejam a volta do PT ao poder ao tentar marcar a sua posição.
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