O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta quinta-feira (22/4) que o governo vai dobrar o orçamento deste ano para ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, conforme o presidente Jair Bolsonaro afirmou mais cedo em discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Salles, entretanto, comentou que o valor do orçamento que será destinado à fiscalização ambiental ainda não foi definido.
"Com relação ao orçamento, o número preciso não é possível fornecer agora porque justamente nesta semana se está definindo o orçamento junto ao Congresso. Porém, o que é possível dizer é que se houver disponibilidade o presidente vai dobrar o recurso", afirmou. "Isso é importante porque dá sustentação ao pagamento das equipes da Força Nacional, que podem aumentar substancialmente, e que se somam ao que já tem de equipes e à logística do Ibama, ICMBio, Polícia Federal."
O ministro participou de coletiva de imprensa após a fala de Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Bolsonaro e outros 39 líderes mundiais foram convidados pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para participar da reunião. Em seu discurso, o presidente prometeu duplicar os recursos para a fiscalização ambiental, procurou destacar o Brasil na "vanguarda do enfrentamento do aquecimento global" e fez um apelo por contribuições internacionais.
Na mesma linha, durante a coletiva, Ricardo Salles disse que espera recursos de países e empresas estrangeiras para antecipar as metas de desmatamento zero. Segundo o ministro, essa participação pode se dar no apoio do Orçamento para as ações de comando e controle e também no incentivo econômico da região.
Salles declarou também que o governo desencadeará as ações de controle contra o desmatamento ilegal a partir de 1º de maio. De acordo com o minsitro, a meta de zerar o desmatamento ilegal considera 2030 como prazo "limite", mas que é possível alcançar o objetivo antes caso haja financiamento de governos, empresas ou entidades estrangeiras.
"O presidente determinou a manutenção dos compromissos já assumidos e foi mais além: ao assumir o compromisso de eliminação do desmatamento ilegal em 2030, ele reforçou o Orçamento e pode, com essas ações, dar espaço para que (o prazo de) 2030 seja antecipado na prática. Isso será tão mais fortemente feito quanto a gente possa receber recursos tangíveis, volumosos e imediatos dos países e empresas estrangeiras", afirmou.
O ministro voltou a defender que é necessária a regulamentação do mercado de carbono nos dispositivos do Acordo de Paris. "O principal mecanismo para fruição de recursos no mundo inteiro será o mercado de carbono construído sob as regras do Artigo 6° do Acordo de Paris. Este é o elemento-chave para os mecanismos de carbono. O Brasil tem todo interesse e vem incentivando ao máximo que seja elaborada essa implementação", afirmou.
De acordo com Salles, o Brasil se destaca na preservação ambiental e os valores pagos até agora estão abaixo do previsto em tratados internacionais.
Força Nacional de Segurança
O ministro também comentou sobre um plano de ação que o governo brasileiro apresentou aos EUA com pedido de US$ 1 bilhão para ajudar a financiar ações capazes de "reduzir substancialmente" o desmatamento ilegal da Amazônia em um período de 12 meses. Isso é importante porque dá sustentação a esse pagamento das equipes da Força Nacional, que podem aumentar substancialmente e que se somam ao que já tem de equipes e logística do Ibama e ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”, afirmou.
De acordo com Salles, "para escalar o volume de equipes e de batalhões ambientais que nós queremos com a Força Nacional, é preciso ter recursos adicionais porque, além das diárias e do pagamento pela logística, você tem ali também custos bastante elevados de deslocamento, então, os recursos em parte é para suprir essa ação", explicou.
Salles declarou que está em análise a prorrogação da operação de garantia da lei e da ordem (GLO) que autoriza o emprego das Forças Armadas no combate aos crimes ambientais na Amazônia, a operação Verde Brasil. A autorização em vigor, concedida por Bolsonaro, termina no dia 30 deste mês.. A autorização em vigor, concedida por Bolsonaro, termina no dia 30 deste mês.
*Estagiária sob supervisão de Vicente Nunes
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