Nesta quinta-feira (22/4), a Frente Parlamentar Ambientalista pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a votação do projeto que aprova a Emenda de Kigali ao Protocolo Montreal. O pedido ocorreu no dia da abertura da Cúpula do Clima - reunião com cerca de 40 líderes mundiais.
A Emenda Kigali ao Protocolo Montreal foi adotada em Ruanda (África) em 2016. Trata-se de um cronograma de redução gradual no consumo dos hidrofluorcarbonetos (HFCs) - substâncias encontradas em fluidos de desodorantes em spray e refrigeradores elétricos, por exemplo. Ainda que não causem destruição à camada de ozônio, têm alto potencial no agravamento do efeito estufa.
"A Emenda Kigali foi citada por alguns países na Cúpula do Clima. A China irá ratificá-la em breve. Ela aparece no Protocolo de Montreal de 1987 e permite que os países tenham acesso a um fundo para que haja investimento em tecnologia para que aparelhos de refrigeração fabricados no Brasil sejam mais eficientes no uso da energia e emitam menos gases poluentes”, disse Fabiana Alves, coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace.
Assunto do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1100/18, o documento segue em caráter de urgência na Câmara. Ou seja, já está pronto para entrar na agenda do Plenário, onde receberá o aval das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça de Cidadania.
“A indústria brasileira pode obter recursos do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal para o período de 2021-2023 caso o Brasil ratifique a Emenda de Kigali”, disse o presidente da Frente Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Cúpula do Clima
Nesta quinta-feira (22/4), aconteceu o primeiro dia da Cúpula do Clima, organizada pelos Estados Unidos, que reuniu cerca de 40 líderes mundiais. O evento tem como objetivo discutir medidas para combater a mudança climática e serve como uma preparação para o fórum da Nações Unidas marcado para novembro.
Bolsonaro assumiu o compromisso de buscar a neutralidade climática até 2050 e de zerar o desmatamento ilegal até 2030. Afirmou também que se compromete com a redução dos gases poluentes. "É preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação", disse.
* Estagiários sob supervisão de Mariana Niederauer
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