Política

CPI da Covid se reúne amanhã com disputa pelo comando

Planalto tenta interferir na primeira reunião da CPI da Pandemia, que definirá os cargos-chave da comissão que investigará a atuação do governo federal no combate à covid-19, buscando atrapalhar acordo para o senador Renan Calheiros ser o relator

Jorge Vasconcellos
postado em 26/04/2021 06:00 / atualizado em 26/04/2021 06:39
 (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press - 12/5/16)
(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press - 12/5/16)

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que vai investigar a atuação do governo federal no combate à pandemia da covid-19, prevista para amanhã, deve ser marcada por disputas pela presidência e pela relatoria do colegiado. O pano de fundo nessa disputa pelos postos-chave do colegiado são pressões vindas do Palácio do Planalto, que tem atuado para reduzir possíveis desgastes com as investigações.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), o primeiro a ser cotado para comandar a comissão, vai ter Eduardo Girão (Podemos-CE) como concorrente. O senador cearense, por sua vez, tem defendido o nome de Marcos Rogério (DEM-RO) para a relatoria, em lugar de Renan Calheiros (MDB-AL).

Como Omar Aziz, Eduardo Girão integra a ala independente da CPI da Pandemia, mas tem a simpatia do Planalto por ser autor do requerimento que incluiu entre os alvos da comissão o uso de recursos federais por estados e municípios. Girão também é um forte opositor do acordo de membros da CPI, que resultou na indicação de Renan Calheiros para a relatoria — como o MDB tem a maior bancada do Senado, o partido teve a preferência para reivindicar a função. O senador alagoano, visto pelo governo como um adversário, tem enfrentado ações judiciais e uma onda de ataques de bolsonaristas nas redes sociais.

Apesar de Calheiros contar com o apoio da maioria dos membros da CPI, Girão tem reafirmado que o colega deve ser declarado suspeito para assumir a relatoria da comissão, por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). Em uma tentativa de frear as resistências, o emedebista publicou nas redes sociais, na sexta-feira (23), que se declara impedido de analisar qualquer caso envolvendo o governo de Alagoas.

Além de tentar alterar o comando da CPI, o Planalto busca se preparar para os questionamentos dos senadores. Foi enviada a 13 ministérios uma lista com 23 possíveis acusações contra o governo, infomou o UOL. Uma delas é a de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pressionou os ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta e Nelson Teich a indicarem o uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19.

O senador Humberto Costa (PT-PE), da ala oposicionista da CPI, critica a interferência do governo na comissão. Segundo ele, isso demonstra o temor de Bolsonaro e de aliados com a possível confirmação, pelas investigações, de uma série de falhas do Executivo no combate à pandemia.

“Eu acho que essa pressão do governo não vai ter efeito nenhum, porque a maioria dos integrantes da CPI tem o entendimento de que a comissão deve ser independente. As indicações de Omar Aziz, como presidente, e de Renan Calheiros, como relator, representam essa independência”, disse o senador pernambucano, em entrevista ao Correio. Ele acrescenta que “a pressão do governo não vai ter eco, porque são dois senadores na plenitude das prerrogativas da função parlamentar”.

Costa, que já chefiou o Ministério da Saúde, destacou os temas que precisam ser prioridade dos trabalhos do colegiado. “A CPI precisa investigar a fundo por que o governo não adotou, a tempo, providências necessárias para a aquisição de vacinas. Para isso, vamos convocar o atual ministro e os ex-ministros da Saúde, o presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e outros atores importantes nessa questão”, disse. O parlamentar também considera prioritária uma apuração para saber se o governo federal atuou deliberadamente para permitir a disseminação do novo coronavírus, com o objetivo de promover a chamada imunidade de rebanho.

“Precisamos investigar se o governo adotou essa opção, em detrimento da adoção de medidas restritivas e da compra de vacinas. Isso, se confirmado, será um crime”, afirmou o petista. Ele também defende que a comissão convoque o ex-secretário de Comunicação do governo, Fábio Wajngarten, que, em entrevista à revista Veja, divulgada na quinta-feira (22), atribuiu à “incompetência” da equipe técnica da Saúde pelo atraso na aquisição de vacinas. Wajngarten, porém, não citou o nome do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello — o general, que deve ser um dos primeiros a depor na CPI, é apontado como um dos principais responsáveis pela crise sanitária, incluindo as mortes de pacientes com covid-19 causadas pela falta de oxigênio em Manaus.

Para o cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria Legislativa, a primeira reunião da CPI promete ser muito tensa, em razão das pressões do governo. Ele considera quase improvável que vá ocorrer mudanças na presidência e na relatoria, já que houve um acordo nesse sentido. “Mudanças nesses postos só vão ocorrer se houver traições, seria a única hipótese. Se isso ocorrer, será um acidente muito grave, e o Senado vai enfrentar uma crise interna sem precedentes”, disse o analista.

Os titulares

Veja como ficou a composição da CPI da Pandemia no Senado

Ala governista
Ciro Nogueira (PP-PI)
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Jorginho Mello (PL-SC)

Ala oposicionista
Humberto Costa (PT-PE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Ala independente
Omar Aziz (PSD-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)


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