CONJUNTURA

CPI da Covid: governistas pressionam para investigar indícios de desvios nos estados

Aliados do Planalto na CPI da Covid pressionam para que tenham alta prioridade na investigação os indícios de desvios de recursos destinados pela União a estados e municípios. Assim, tentam amenizar o impacto das apurações sobre o Executivo federal

Jorge Vasconcellos
Israel Medeiros
postado em 28/04/2021 06:00
O governista Eduardo Girão disse que operações da PF mostram a necessidade de apurar responsabilidade de estados e municípios -  (crédito: Edilson Rodrigues/Agencia Senado)
O governista Eduardo Girão disse que operações da PF mostram a necessidade de apurar responsabilidade de estados e municípios - (crédito: Edilson Rodrigues/Agencia Senado)

As ofensivas do presidente Jair Bolsonaro contra governadores e prefeitos em torno do combate à covid-19 mudaram de patamar com a CPI criada pelo Senado para apurar a atuação do Executivo na pandemia e repasses da União às unidades da Federação. Minoria entre os integrantes do colegiado, aliados do Planalto fazem pressão para que indícios de desvios de recursos por estados e municípios tenham alta prioridade nas investigações.

Na reunião inaugural da CPI, ontem, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou que 45 senadores — mais da metade do total de 81 — assinaram o requerimento de Eduardo Girão (Podemos-CE) que possibilitou a inclusão de governadores e prefeitos entre possíveis investigados pela comissão.

“Lembro que a apuração de desvios na aplicação de recursos federais repassados a estados e municípios, ressalvadas as matérias de competência estadual e municipal, recebeu o apoiamento de 45 senadores desta Casa e merece, portanto, a atuação dos membros desta comissão”, disse Fernando Bezerra.

Na reunião de ontem, Girão destacou que o requerimento, que ampliou o alcance das investigações, recebeu 13 assinaturas a mais do que o apresentado anteriormente, do oposicionista Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cujo foco são apenas as ações do governo federal. Os dois documentos foram levados em consideração pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quando ele determinou a instalação da CPI.

Girão disse, também, que as várias operações executadas pela Polícia Federal em estados e municípios demonstram que a CPI deve se debruçar sobre possíveis desvios cometidos por gestores locais. “No nosso requerimento, que é a maioria dos senadores, nós relacionamos as operações da Polícia Federal. São fatos determinados que lá estão. Esses fatos são do conhecimento de todos vocês. São operações do ano passado, e isso precisa ser olhado. A gente não pode minimizar isso em um plano de trabalho”, argumentou.

O senador acrescentou que considera importante a CPI tomar os depoimentos do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos ex-titulares da pasta deste governo, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, mas ouvir, também, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem apurado indícios de irregularidades na aplicação de recursos da União pelas unidades da Federação. O parlamentar frisou que essas prioridades estão no plano de trabalho que ele vai apresentar à comissão.

“Gostaríamos de ouvir a PGR, a subprocuradora Lindora Araújo, que pediu aos governadores explicações sobre os hospitais de campanha. Eles demoraram, mas quando mandaram, ela já disse na imprensa que houve irregularidade. A gente precisa ouvir”, ressaltou Girão.

Vacinas

Já na oposição, o plano de trabalho do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, prevê a convocação de alguns dos principais nomes do governo Bolsonaro para esclarecerem, por exemplo, a dificuldade de acesso do Brasil a vacinas. Além de Pazuello, Mandetta, Teich e Queiroga, a lista inclui o ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten, que, em entrevista à revista Veja, atribuiu à “incompetência” da equipe técnica do Ministério da Saúde as dificuldades do Brasil para adquirir imunizantes. Outro nome da lista é o do chefe de Comunicação do Ministério da Saúde, Cadu Fonseca, responsável por elaborar campanhas de mídia sobre a pandemia.

O plano de trabalho do vice-presidente da CPI também propõe a oitiva de gestores locais, como o prefeito de Manaus (AM), David Almeida. Como a crise no sistema de saúde da capital amazonense é uma das prioridades da comissão, a oposição avalia que ele poderá confirmar que Pazuello foi omisso ao não tomar providências ante a escassez de oxigênio que provocou a morte de mais de 30 pacientes com covid-19 no município.

A reportagem tentou contato com Wellington Dias, presidente do Fórum Nacional de Governadores e gestor do Piauí, mas não obteve resposta.

Os integrantes

Veja quem compõe a CPI da Covid

Presidente
Omar Aziz (PSD-AM)
» Como presidente da comissão, suas principais funções serão ordenar e dirigir os trabalhos, dar-lhe conhecimento de toda a matéria recebida, ser o elemento de comunicação do colegiado com a Mesa, as outras comissões e suas respectivas subcomissões e os líderes. Também é função dele desempatar as votações, entre outras.

Vice-presidente
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
» No caso de ausência de Omar Aziz, assumirá as funções que cabem ao presidente do colegiado. Nas demais situações, atua apenas como mais um membro do colegiado.

Relator
Renan Calheiros (MDB-AL)
» É o senador com a função mais importante do colegiado, pois caberá a ele consolidar um parecer com todas as informações coletadas ao longo dos trabalhos da CPI. O texto do relator indica à comissão qual decisão deve ser tomada, mas é sujeito a alterações. Para ser aprovado, o documento precisa dos votos favoráveis da maioria do colegiado. Para apresentar o parecer, o relator tem a metade do prazo atribuído à comissão. A CPI da Covid, especificamente, durará 90 dias, inicialmente.

Demais integrantes*
» Eduardo Girão (Podemos-CE) — governista
» Marcos Rogério (DEM-RO) — governista
» Jorginho Mello (PL-SC) — governista
» Ciro Nogueira (PP-PI) — governista
» Humberto Costa (PT-PE) — oposição
» Otto Alencar (PSD-BA) — independente
» Eduardo Braga (MDB-AM) — independente
» Tasso Jereissati (PSDB-CE) — independente

*Todos podem apresentar requerimentos à presidência da CPI sugerindo o interrogatório de quaisquer autoridades públicas e também propor emendas ao texto do relator para acrescentar ou modificar o parecer final do colegiado sobre o assunto em discussão.

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