CPI: senadores querem apurar supostos desvios de recursos da União aos estados

CPI recebe uma série de pedidos de senadores para convocações ou obtenção de informações sobre supostos desvios de recursos repassados pela União a estados, DF e municípios no combate à pandemia. Governadores, como Eduardo Leite, defendem apuração

Augusto Fernandes

postado em 29/04/2021 06:00

Eduardo Leite entregou ao relator da CPI, Renan Calheiros, relatório sobre a aplicação dos recursos no estado - (crédito: Gustavo Mansur/Palacio Piratini)

Com a instalação no Senado da CPI da Covid, já foram apresentados requerimentos à presidência do colegiado para que os governadores do Distrito Federal e dos 26 estados prestem conta sobre os recursos federais repassados pela União às unidades da Federação para ações de combate à pandemia.

Ao longo de 2020, uma série de gestões estaduais foi alvo de investigação por suspeita de infrações nos processos de aquisição de equipamentos médicos, respiradores, testes para o novo coronavírus e outros insumos. Em determinados casos, a ação fraudulenta motivou processos de impeachment que resultaram no afastamento de alguns governadores.

Foi o que aconteceu com Wilson Witzel (PSC), no Rio de Janeiro, e Carlos Moisés (PSL), em Santa Catarina. O primeiro deixou o cargo depois de investigações constatarem indícios de corrupção em compras sem licitação feitas pelo governo fluminense avaliadas em mais de R$ 1 bilhão, como na contratação terceirizada de hospitais de campanha. Já o segundo, por ter adquirido 200 respiradores por R$ 33 milhões, também dispensando licitação.

Na CPI da Covid, senadores querem apurar se nesses e em outros casos os governadores fizeram mau uso da verba disponibilizada pelo governo federal. Alguns estados já estão na mira dos parlamentares, como o Pará. Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o indiciamento do governador Helder Barbalho (MDB) pela compra irregular de respiradores para tratamento da covid-19. A transação foi estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos. Em setembro, agentes da PF chegaram a fazer busca e apreensão de documentos no gabinete do gestor.

Epicentro da pandemia no Brasil no início de 2021, o Amazonas é mais um alvo da comissão. Isso porque, nesta semana, o governador Wilson Lima (PSC) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de fazer parte de um esquema para desviar recursos destinados à compra de respiradores. As fraudes teriam gerado prejuízo de R$ 2 milhões por meio do direcionamento de editais para adquirir os insumos médicos. A denúncia também foi encaminhada ao STJ.

O Distrito Federal também aparece com indícios de fraudes na utilização de dinheiro público. O ex-secretário de saúde Francisco Araújo Filho e outras cinco pessoas chegaram a ser presas, acusadas de crimes na compra de testes rápidos para detecção da covid-19, mas já deixaram a cadeia. As investigações apontaram que o superfaturamento na aquisição dos insumos causou prejuízo superior a R$ 18 milhões. A reportagem procurou os governos citados, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Relatório

Diante desses episódios, alguns governadores defendem o papel da CPI de apurar se fraudes foram praticadas com os recursos enviados pelo Executivo federal. Um deles é o gestor do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Ele se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e com o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), para apresentar relatório com o detalhamento das destinações dos repasses federais ao estado.

“Não temos nenhum temor da análise de toda a aplicação de recursos no estado. Entregamos ao senador Renan Calheiros, relator da CPI, e também ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que fique muito clara toda a forma de atuação do Rio Grande do Sul em relação ao coronavírus. Estamos à disposição para qualquer esclarecimento do uso de repasses federais”, enfatizou Leite.

Pelo Twitter, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) questionou a visita de Leite a Calheiros. “Alguém acha normal um governador de estado — e de um dos estados com mais mortes por covid-19 por milhão — reunir-se precisamente com o relator de uma CPI que deverá investigar também o destino de repasses da União a estados?”