O Senado Federal aprovou na noite desta quinta-feira (8/4) a criação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento. A proposta foi apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania–MA) e irá debater ações pelo desarmamento no Congresso Nacional. O texto agora segue para promulgação.
“Nós temos, hoje, no Brasil, o fato de que 70% dos homicídios são com armas de fogo. A Polícia Federal demonstrou claramente que houve 65% de aumento no número de armas de fogo”, comentou a senadora à Agência Senado.
Regras
O texto inicial do projeto já previa que a frente parlamentar seria integrada pelos senadores que assinassem a ata de instalação, e depois por outros parlamentares que quisessem participar dela. O substitutivo deixa claro que qualquer membro do Congresso Nacional que manifestar interesse terá a inserção assegurada.
O substitutivo de Paulo Rocha também estabelece que poderão participar dos trabalhos da frente os legisladores de todos os níveis da federação, de instituições, de organizações sociais, de entidades da sociedade civil e de instituições policiais e militares interessadas. As reuniões serão feitas preferencialmente no Senado, mas também podem ocorrer em qualquer outro lugar do território nacional.
Além de promover amplo debate sobre desarmamento no âmbito do Congresso, a frente deve formular, aprimorar e apresentar proposições com providências direcionadas ao desarmamento e ao regulamento das limitações de autorizações para compra, transporte, porte, uso e registro de armas de fogo. Outro objetivo previsto é promover e difundir a cultura do desarmamento e a conscientização dos riscos sociais e institucionais da cultura armamentista.
*Com informações da Agência Senado