Calheiros: se CPI provar, Bolsonaro será responsabilizado por agravamento de mortes

Senador da República e relator da comissão que apura ações e possíveis omissões do governo federal durante a pandemia disse esperar que o presidente não tenha responsabilidade "com o agravamento do morticínio do Brasil"

Sarah Teófilo

postado em 08/05/2021 18:59 / atualizado em 08/05/2021 20:01

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado )

Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal que apura ações e possíveis omissões do governo federal durante a pandemia do coronavírus, Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou neste sábado (8/5) que se a comissão provar alguma responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro no agravamento das mortes por covid-19 no Brasil, ele será responsabilizado. País tem mais de 421 mil óbitos pela doença.

“Eu espero que o presidente da República não tenha a responsabilidade com o agravamento do morticínio do Brasil. Eu espero que a CPI não chegue a tanto. Mas se a CPI chegar, não tenho nenhuma dúvida de que ele será responsabilizado, sim”, afirmou em transmissão ao vivo da Rede TVT e do Grupo Prerrogativas. Governistas tentaram barrar judicialmente a indicação de Renan para a relatoria da comissão, mas não surtiu efeito. Analistas políticos afirmaram que o governo deu um passo equivocado, queimando pontes com quem deveria estar buscando uma boa relação.

Calheiros ressaltou que o Parlamento não poderia se omitir diante de uma pandemia desta magnitude, com tantos mortos, e “diante de um morticínio agravado por práticas irresponsáveis que, apuradas, gerarão responsabilidade de algum ou de alguns”. “Não tenho absolutamente nenhuma dúvida de que vamos chegar no desfecho final”, disse. Apesar de afirmar que não torce para incriminar ninguém, o senador criticou o papel do governo na CPI. De acordo com ele, “se o governo usasse melhor as suas energias para esclarecer os fatos, diferentemente do que está fazendo, facilitaria o trabalho da própria CPI”.

O relator afirmou que é preciso levar em consideração a maneira como o governo minimizou a pandemia. “Como o governo entendia que ela não era letal, que não causaria mortes; como o governo minimizou o papel da vacina, que é o único instrumento que pode resolver o problema, e como o governo fechou as portas para os produtores de vacina”, disse, citando a Pfizer, mas frisando que não é só com ela.

“(o governo) Fechou a porta para todos, porque o presidente disse várias vezes que não acreditava na vacina, muito menos na vacina chinesa, e quem ousasse tomar vacina ia virar jacaré e ia afinar a voz. Não dá para comparar, por tudo isso, a circunstância do Brasil com a circunstância de nenhum outro país. Em nenhum outro lugar um chefe de estado ou de governo esteve publicamente falando esses absurdos para os seus governados, para sua população. Então, não dá. Ninguém fez isso. Só tivemos isso no Brasil”, frisou.

Como já divulgado, o governo federal recebeu ofertas para compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer, sendo que a primeira proposta foi enviada em agosto do ano passado. O governo federal era resistente ao imunizante, alegando não aceitar uma das cláusulas que isentava a empresa de efeito colaterais. A empresa, por sua vez, afirmou que as cláusulas apresentadas estavam em linha com os acordos fechados em outros países do mundo, inclusive na América Latina. No fim, a situação só foi resolvida depois que o Congresso interviu e aprovou uma lei que autoriza União, estados e municípios a comprarem vacinas contra covid-19 e assumirem os riscos de possíveis efeitos adversos.

Apoio

Para o senador, as falas do presidente questionado a eficiência das vacinas são “de uma irresponsabilidade absoluta” e é preciso investigar. Para isso, pediu também o apoio da sociedade para aprofundar a investigação, frisando que o governo não queria a criação da CPI.

“Estava para ser criada desde fevereiro, eles arrastaram a sua instalação para abril. Nós tivemos que ganhá-la no STF, e mesmo depois, com a decisão mandando instalar a comissão imediatamente, nós tivemos muita dificuldade. E eles, de uma forma tosca, começam a dizer que a gente quer transformar a CPI em palanque eleitoral, enquanto continuam a obstruir os seus trabalhos. Ora, na medida que você dificulta o trabalho, você vai levar a conclusão da CPI, obviamente, para as proximidades da próxima eleição. Mas não é porque a comissão quer”, afirmou.

“Intimidação”

A CPI irá apurar também recursos da União enviados aos estados e municípios para ações de combate à pandemia. Na última quinta-feira, o presidente questionou a CPI - como tem feito nos últimos dias -, em especial uma pergunta de Renan ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que havia prestado depoimento na comissão naquele dia. O senador perguntou ao ministro se as falas do presidente atrapalhavam o combate à pandemia.

"Eu queria estar na CPI. Sabe qual seria a minha resposta? 'Oh, prezado senador, excelentíssimo senador, frase não mata ninguém. O que mata é desvio de recurso público que seu estado desviou. Então vamos investigar o teu filho que a gente resolve esse problema. Desvio mata, frase não mata", disse, alfinetando Calheiros, cujo filho, Renan Filho (MDB), é governador de Alagoas.

Neste sábado, o senador também comentou a fala do presidente, dizendo que o presidente falou em investigar o governador do Alagoas "em uma clara tentativa desesperada de fulanização de um processo investigatório que tem fato determinado e competência constitucional delineada".

"O Brasil não perdoaria se nós deixássemos de instalar essa CPI. E entendo que se essa CPI responsabilizar alguém, que responsabilize exatamente aqueles que por negligência, omissão, desídia, cometeram erros que poderiam ser evitáveis lá atrás e poder ter possibilitado a diminuição de mortes nessa pandemia. Então, eu tenho muita convicção, apesar dos pesares, das ameaças, das tentativas de intimidação, que essa CPI fará a sua parte cumprirá o seu papel", afirmou.

Cloroquina

O assunto “cloroquina” já foi muito falado dentro da CPI, e Renan comentou que será importante observar se transformaram em política pública o uso do medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19. De acordo com ele, se isso aconteceu por meio do Ministério da Saúde ou por uma consultoria externa, quem fez isso será responsabilizado.

“Transformar em política pública, usar o dinheiro público para isso, estimular a produção dos medicamentos no Exército, que é uma instituição nacional respeitável. Quem foi que mandou? Quem foi que obedeceu? Como vamos responsabilizá-los?”, disse, dizendo que a comissão irá, efetivamente, investigar a situação.“É por isso que não querem, não queriam uma investigação”, ressaltou.

Militares

Calheiros falou mais de uma vez sobre as Forças Armadas, elogiando as instituições militares e dizendo que não é intenção da CPI investigá-las. “Não queremos investigar os militares. Esse não é o nosso papel. Eles não tem que ter nenhum receio. Quem tem que ter receio são os aliados do vírus, que vão ter que responder por tudo isso”, disse.

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que é general do Exército, deveria ter ido depor na última terça-feira (3), mas adiou o depoimento para o dia 19 ao alegar que teve contato com pessoas que testaram positivo para a covid-19. Calheiros disse que Pazuello está “criando uma crise nas Forças Armadas muito grande”. “Ele tem usado o fato de ser um general da ativa para ter o Exército, que é uma instituição nacional respeitável, como biombo, para que ele não vá depor na CPI”, pontuou.

Fala-se que há um receio entre os militares de que o depoimento do Pazuello prejudique a imagem do Exército. Na última sexta-feira, por exemplo, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou que a escolha de Pazuello como ministro da Saúde “foi uma decisão de risco” e que o general não deveria ir fardado ao Congresso, porque não estava em uma função militar.