Um dos defensores mais atuantes do governo na CPI da Pandemia, o senador Fernando Bezerra Coelho, espera que o colegiado se mantenha técnico, imune à disputa política. Ele criticou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) por ter uma atitude "arbitrária" e "excessiva" na condução das oitivas. E disse que, além de busca falhas do governo federal, é preciso investigar possíveis equívocos e malfeitos de governadores e prefeitos.
"A missão da oposição é uma missão quase impossível. O que eles querem é criminalizar as ações de governo. Mais: querem criminalizar as ações do presidente. Vai ser difícil, por tudo que o presidente da República fez no sentido de enfrentar a pandemia", disse o líder do governo no Senado.
Em relação às vacinas, Fernando Bezerra afirma que a farmacêutica Pfizer também falhou nas negociações do governo. E que, apesar dos percalços, milhões de doses do imunizante estão assegurados aos brasileiros.
O líder do governo no Senado acredita que o verdadeiro teste para o Planalto ocorrerá na aprovação do relatório final da CPI. Neste momento, será possível avaliar a força dos aliados no Congresso. Fernando Bezerra Coelho foi entrevistado desta segunda-feira (17/5) do CB. Poder, programa realizado em parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília.
Com apenas quatro votos na CPI, como o governo pretende dar uma guinada no Senado, de modo a tirar o foco do governo federal e investigar estados e municípios?
Maioria em CPI, você avalia quando da votação do relatório. Quero trazer aqui um fato que ocorreu semana passada. O senador Renan Calheiros, em uma atitude excessiva, quis dar ordem de prisão ao ex secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten. O presidente da comissão, senador Omar Aziz, foi contra. Criou-se ali, portanto, um momento em que a maioria se posicionou contra essa atitude mais arbitrária, essa atitude mais radical. Temos que aguardar todos os depoimentos, de um lado e de outro, e a apresentação do relatório porque, no limite, o governo trabalhará com o relatório alternativo para ser submetido à apreciação da comissão e também do plenário.
Mas o governo enfrenta dificuldades no plenário do Senado?
Temos aprovado matérias de interesse do governo no Senado Federal, a última que eu posso citar foi a aprovação da PEC emergencial no início desse ano. Um quórum qualificado de mais de 49 senadores, e o governo teve mais de 54 votos. Base de governo você testa a cada votação. Tem votações mais sensíveis, tem votações mais fáceis. Vamos aguardar o relatório da CPI para aferir se você terá maioria ou não.
O senhor falou em Renan Calheiros. Teve aquela situação constrangedora entre ele e o senador Flávio Bolsonaro. Teme que situações daquele tipo se repitam?
Estive com o senador Flávio Bolsonaro, conversamos antes do início dos trabalhos da comissão. Ele me perguntou se precisaria da presença dele. Aconselhei-o a não estar presente, justamente para evitar polarizações, radicalização. Tenho defendido dentro da CPI, de forma pública e em conversas reservadas com todos os membros da CPI, que a CPI tem que ter um foco técnico. Qual é o objetivo da CPI? Melhorar a legislação sanitária brasileira, esse é o principal foco. Acho que a missão da oposição é uma missão quase impossível. O que eles querem é criminalizar as ações de governo. Mais: querem criminalizar as ações do presidente. Vai ser difícil, por tudo que o presidente da República fez no sentido de enfrentar a pandemia.
O representante da Pfizer disse houve várias propostas e que o governo brasileiro simplesmente deixou passar. Houve proposta de venda em agosto e só este ano que os contratos foram assinados. Como vê esse depoimento?
A presença do presidente da Pfizer América Latina na CPI foi uma oportunidade para esclarecer todas as tratativas de negociação com a Pfizer. Primeiro: elas não se iniciam com a carta. A carta que chegou ao gabinete da presidência da República em setembro e foi despachada de forma imediata.
Mas houve outras ofertas, em agosto, e o governo recusou.
A carta chega no dia 12 (de setembro) e é respondida pela Presidência da República, no dia 14, para os ministérios fins: ministério da saúde, ministério da Casa Civil, pedindo providências em relação àquelas questões. As tratativas com a Pfizer se iniciam em maio e elas prosseguem em setembro. A Pfizer não tinha a solução para logística de distribuição da vacina. Tinha exigências no contrato da Pfizer que, de certa forma, eram inadmissíveis que a gente pudesse aceitar. Outra condição, a Pfizer não queria as responsabilidades civis e financeiras para eventuais efeitos adversos da vacina em relação à população. A Pfizer não ofereceu milhões de vacinas para o governo brasileiro, o primeiro contrato da Pfizer foi de 18 milhões de vacinas, havendo uma possibilidade de entregar um milhão e meio de vacina em dezembro do ano passado. Ocorre que a Pfizer só deu entrada no registro para uso emergencial da vacina dela em fevereiro.
Não era melhor ter um milhão e meio do que não ter nada, senador?
Claro que é melhor ter a vacina do que não ter nada. É que o pedido de uso emergencial da vacina da Pfizer só se dá em fevereiro. Essas coisas todas foram importantes para mostrar de que, se houve falhas por parte do governo, houve também atrasos por parte da Pfizer. O governo brasileiro assinou um contrato com a Pfizer e vai receber até junho, em vez dos 18 milhões que foi oferecido lá em agosto, vai receber 15,5 milhões de vacinas, então isso é bom. O que a população quer saber: “Eu posso ter esperança de que a vacina vai chegar e eu serei vacinado?”. Com certeza, na realidade, o mundo todo está escalando a produção de vacina. O Brasil hoje já tem mais de 500 milhões de doses de vacinas compradas, que é suficiente para vacinar toda a população brasileira.
Falta a entrega dessas vacinas, senador.
Falta a entrega. Mas temos capacidade de vacinar dois milhões de pessoas por dia. Este mês de maio, devemos chegar a 32/33 milhões de doses distribuídas e em junho. Se tudo der certo, a gente pode chegar a 50 milhões de doses distribuídas. Acredito muito que, até o final de julho, vamos ter vacinado todo o grupo de risco no Brasil, que são 80 milhões de pessoas. E, até o final do ano, vamos ter toda população brasileira imunizada.
*Estagiário sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza
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