Bolsonaro lança programa contra violência infantojuvenil

A ação surgiu por iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Augusto Fernandes

postado em 17/05/2021 19:27 / atualizado em 17/05/2021 19:30

(crédito: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, nesta segunda-feira (17/5), para instituir um programa nacional de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Os trabalhos da iniciativa serão monitorados por diferentes ministérios do governo, dentre eles o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que sugeriu a criação do programa. Segundo a pasta, o objetivo é unir esforços entre os diversos atores do sistema de proteção, inclusive da sociedade civil.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, Bolsonaro repudiou qualquer tipo de violência contra menores de 18 anos e disse que o governo e instituições de segurança devem estar empenhados em identificar pessoas que cometem esse tipo de crime.

“Se fosse com minha filha e se fosse com os filhos de vocês, a grande maioria faria aqulio que estou pensando agora. Não tem como você relativizar um tipo de violência como esse. Peço a Deus que vocês continuem com essa toada, e que nas possíveis operações que devem ocorrer, que cheguem realmente a quem tem que chegar. Não haverá por parte desse ministério o encobrimento de qualquer pessoa que, porventura, tenha cometido ou esteja cometendo um crime como esse, que no meu entender não tem pena na nossa Constituição Federal, mas tem em um coração de um ser humano”, disse o presidente.

Durante o evento, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apresentou alguns números de violência contra crianças e adolescentes registrados pela pasta neste ano. Entre 1º de janeiro e 12 de maio, o ministério contabilizou aproximadamente 35 mil denúncias, sendo que pouco mais de 6 mil ocorrências estavam relacionadas a algum episódio de violência sexual.

De acordo com a pasta, a maioria das denúncias tem como vítimas meninas (66,4%) na faixa etária de 12 a 14 anos (5,3 mil). Logo atrás estão 5,1 mil denúncias crianças de 2 a 4 anos. Nessa faixa etária, 52% das denúncias possuem meninas como vítimas. Os números foram coletados pelos canais de denúncias de violações a direitos humanos da pasta, o Disque 100 e o Ligue 180.

“A cada uma hora, a gente tem, pelo Disque 100, 2,2 casos de violência sexual apenas. E os casos que não são notificados? De quem não tem telefone e energia? Chega. Temos números que assustam. O recado é: acabou. A gente vai fazer esse enfrentamento com muita coragem. O que queríamos apresentar era um país que não violentasse crianças e adolescentes. Vamos trabalhar dia e noite por isso”, ressaltou Damares.

Para atingir as metas previstas, o texto do documento traça linhas de ação claras, que priorizam a prevenção à violência por meio da informação. Segundo a pasta, há proposições que envolvem a formação continuada dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, a sensibilização da população por meio de campanhas e materiais informativos e a oferta de formação em proteção integral da criança e do adolescente no espaço doméstico e nos espaços sociais.