Um almoço, no último dia 12, entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, e as recentes declarações de que o tucano votaria no petista em um eventual segundo turno contra Jair Bolsonaro, deixaram a cúpula do PSDB incomodada com a possibilidade de o partido chegar fragilizado para a corrida ao Palácio do Planalto, no ano que vem. Mas não só ela ficou desconfortável com o episódio: o presidente da República desferiu ataques à reunião dos dois.
Cardeais tucanos torceram o nariz para o encontro, cuja foto só foi divulgada ontem, no Twitter do petista, em um momento em que o PSDB se mobiliza para apresentar um nome que apareça como terceira opção para a eleição presidencial. O evento foi na casa do jurista Nelson Jobim, ex-ministro dos dois, e partiu do petista o convite.
De acordo com políticos filiados à sigla, por mais que FHC queira fazer oposição a Bolsonaro, assim como Lula, seria mais positivo ao partido que ele focasse em estratégias para aumentar as chances da legenda em 2022. Nas redes sociais, o ex-presidente tentou apaziguar os ânimos. “Reafirmo, para evitar más interpretações: o PSDB deve lançar candidato e o apoiarei; se não o levarmos ao segundo turno, neste caso não apoiarei o atual mandante, mas quem a ele se oponha, mesmo o Lula.”
Mesmo assim, a conversa dos dois repercutiu mal entre os tucanos, porque muitos consideram que as gestões de Lula e Dilma Rousseff destruíram o legado deixado por FHC nos seus dois mandatos. O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, por exemplo, ponderou que “depois de o petismo rotular o seu governo de ‘herança maldita’, parece mais que estão em busca de votos do que um reconhecimento da gestão de FHC”.
Segundo o deputado Aécio Neves (MG), que perdeu para Dilma, no segundo turno, em 2014, “há sinais claros de que, além dos nomes colocados até aqui, o senador Tasso (Jereissati) começa a considerar realmente uma candidatura. Lula nunca foi, e não acredito que será uma opção para o PSDB”.
Líder tucano no Senado, o senador Izalci Lucas (DF) ressaltou que o partido precisa buscar ser independente para 2022. Ele destacou que a agremiação tem quatro pré-candidatos para o Planalto — além de Tasso, os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto —, e que precisa trabalhar para unir as forças de centro contra a polarização.
“Nossa estratégia tem de passar pela busca de um entendimento de centro, pois não dá para termos 10 candidatos diferentes. O PSDB faz parte do centro e não tem absolutamente nada com os extremos”, explicou.
Nas redes sociais, Eduardo Leite frisou que “é natural que não se esqueça da história”. “Conversar com todos é premissa de quem deseja o fim do ‘nós contra eles’. Mas eu não aceito que o Brasil ande para trás. Confio que FH também não”, opinou.
Em Açailândia (MA), onde esteve ontem para um evento de entrega de títulos de propriedade rural, Bolsonaro deixou claro o incômodo com o encontro entre Lula e FHC. “Falando em política, para o ano que vem já há uma chapa formada: um ladrão candidato a presidente (Lula) e um vagabundo como vice (FHC)”, atacou.
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Aras cobra STF após ação contra Salles
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o Poder Judiciário sempre consulte o Ministério Público Federal (MPF) antes de decretar medidas cautelares e estabelecer decisões que restrinjam direitos fundamentais dos cidadãos. Foi uma resposta à autorização dada à Polícia Federal pelo ministro Alexandre de Moraes para a realização de uma operação contra Ricardo Salles. Na última quarta-feira, a corporação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do ministro do Meio Ambiente, que teve os sigilos bancário e fiscal quebrados devido a suspeitas do envolvimento em um esquema de contrabando de madeira para os Estados Unidos e a Europa.
No ofício, Aras não cita a decisão de Moraes, mas questiona omissões do Código de Processo Penal, da lei que trata de interceptações telefônicas, da lei que institui normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF e do Regimento Interno do Supremo. Ele solicita que a Corte estabeleça que é imprescindível a manifestação do MPF antes de decidir sobre pedidos de prisão provisória, interceptação telefônica ou captação ambiental, quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e de dados, busca e apreensão, entre outras medidas, quando não tiverem sido requeridas pelo Ministério Público.
“A participação do Ministério Público faz-se necessária não só porque ele é o destinatário precípuo dos elementos informativos colhidos em qualquer tipo de investigação criminal, mas também porque, como custos iuris, deve assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos investigados, principalmente diante de medidas restritivas de direitos”, salienta Aras no ofício.
“Cabe ao Ministério Público o controle externo da atividade policial, cujo exercício efetivo depende do necessário acompanhamento dos atos investigatórios realizados pela Polícia. Portanto, não é possível que as investigações preliminares transitem entre a autoridade judiciária responsável e o organismo policial designado para prestar auxílio (polícia judiciária), sem a indispensável supervisão ministerial”, acrescentou. (AF)
Delação de Cabral: 2 x 1 para invalidar
Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para suspender a delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral. Para Gilmar, deve ser tornada sem efeito a decisão que autorizou a assinatura do acordo, sem analisar se a Polícia Federal pode fazer esse tipo de tratativa. A Corte começou ontem o julgamento sobre ação da Procuradoria-Geral da República que pede pela inidoneidade das declarações. Fachin, que é o relator do caso, entende que a PF não pode firmar tais tratativas sem anuência do Ministério Público. Já o ministro Luís Roberto Barroso votou para manter a validade da delação, sem que a polícia tenha poder para oferecer benefícios que sejam prerrogativa do MP.