O senador Flávio Bolsonaro (RJ) anunciou, ontem, a filiação ao Patriota, o que pode facilitar o ingresso do presidente da República na legenda. Entretanto, ele mal chegou e já causou problemas, pois a cúpula do partido rachou. Integrantes do comando da legenda acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a presidente da sigla, Adilson Barroso Oliveira, acusando-o de irregularidades na organização da convenção nacional em que foi anunciada a entrada do parlamentar.
A ação enviada ao TSE é assinada pelo vice-presidente, Ovasco Resende, pelo secretário-geral, Jorcelino Braga, e por outros seis integrantes do partido. Eles acusam Adilson de convocar a convenção “às escondidas” e de alterar a composição do colégio eleitoral no sistema do TSE para garantir maioria na votação, que alterou o estatuto e favorece a entrada dos Bolsonaro. Tudo isso sem comunicar os correligionários. O processo foi distribuído ao ministro Edson Fachin.
A convenção foi, segundo os integrantes contrários à presença dos Bolsonaro, convocada de “forma sorrateira”, com uma publicação “silenciosa” do edital de convocação no Diário Oficial da União, na quinta-feira da semana passada. Eles também afirmam que não houve prévia ou posterior comunicação aos convencionais e nem ampla publicidade aos membros do partido sobre a convenção.
“O presidente Adilson Barroso Oliveira está a praticar atos individuais e abruptos na gestão de um partido de caráter nacional. Pretendendo alterar o colégio eleitoral da convenção nacional, suprimindo votos desinteressantes e inserindo votos a seu favor, o presidente Nacional Adilson Barroso Oliveira também suprimiu as direções estaduais que pugnavam pela tomada desta decisão de modo democrático e com ampla publicidade nas fileiras partidárias”, salienta o documento remetido ao TSE.
Cancelamento
A denúncia ao Tribunal pede que as alterações feitas por Oliveira sejam canceladas. Na ação, os integrantes afirmam que nunca foram contra a filiação do grupo político de Bolsonaro, mas sustentam que a decisão sobre a entrada deve ser tomada democraticamente. Dizem que a Comissão Executiva e o Conselho Político Nacional do partido chegaram a convocar o presidente da sigla para firmar uma diretriz nacional sobre o tema, mas enfrentaram resistência.
Ao discursar, o senador deu indícios de como os ajustes promovidos por Oliveira podem atender aos interesses do pai e garantir que Bolsonaro tenha controle para estruturar a sua campanha no ano que vem. “É um partido maravilhoso. Tenho certeza de que vamos caminhar juntos em 2022. Nós temos tudo nas mãos, tudo. Temos o povo do nosso lado para fazer do Patriota o maior partido do Brasil. Se Deus quiser, a gente passa de nove deputados hoje para uma bancada de 50, 60. Agora, com o presidente Bolsonaro na Presidência da República, não tenho dúvida que a gente pode construir um partido maior ainda, do tamanho ou até maior que o próprio PSL”, alfinetou Flávio, referindo-se à legenda pela qual o presidente se elegeu.
Sem partido desde novembro de 2019, Bolsonaro fracassou na criação do Aliança pelo Brasil e está em busca de uma nova agremiação para concorrer à reeleição, em 2022. Ele vinha negociando com partidos do Centrão, como PL, Republicanos, PTB, PRTB, PP e o próprio PSL, mas não avançou porque quer “carta-branca” para definir a executiva nacional e a composição das siglas nos diretórios regionais.
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Bolsonaro clama que investidores venham
Na abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2021, organizado pela Apex-Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo governo federal, o presidente Jair Bolsonaro destacou que a sua gestão tem buscado melhorar o ambiente de negócios e propiciar melhor segurança jurídica a empresários para atrair mais investidores estrangeiros a aplicar no país — apesar de, atualmente, o país já ter sido apontado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma “ameaça sanitária”, devido ao descontrole da pandemia. De acordo com o presidente, o governo trabalha para garantir a aprovação de reformas e projetos estruturantes para reduzir o Custo Brasil “que constituam e solidifiquem redes que permitam o incremento dos negócios”.
“Trata-se de aperfeiçoar normas e políticas para melhorar o ambiente de negócios. Para isso, desenhamos soluções tributárias que asseguram a estabilidade macroeconômica em contexto de desafios orçamentários. Engajamos o setor privado, nacional e estrangeiro, na solução de nossos conhecidos gargalos logísticos e de infraestrutura”, anunciou.
Bolsonaro reconheceu que o descontrole da covid-19 “enseja preocupações”, mas pediu um voto de confiança aos investidores ao dizer que a crise sanitária “não tem o poder de comprometer o longo prazo de uma das maiores economias do mundo”. “O Brasil está, mais do que nunca, preparado para oferecer oportunidades únicas a investidores de todo o mundo por suas potencialidades, assim como por sua segurança jurídica e econômica, que busquei fortalecer durante meu governo”, destacou.
O presidente também disse que, apesar “dos naturais desafios que o país vem enfrentando” por conta da covid-19, há evolução positiva, como o fato de mais de 65 milhões de doses de vacinas já terem sido aplicadas. “Ainda há riscos no curso da pandemia, mas temos feito e continuaremos a envidar nossos melhores esforços para mitigá-los”, disse.
Bolsonaro voltou a manifestar o desejo de que o Brasil faça parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — há poucos dias, foi ultrapassado pela Costa Rica, que já integra o organismo. “Defendemos um sistema multilateral de comércio sem protecionismo, fundamentado em regras. Por isso, buscamos fortalecer a OMC (Organização Mundial do Comércio).”
A edição do fórum deste ano tem como meta atrair pelo menos US$ 50 bilhões em investimentos para o Brasil e gerar, no mínimo, 22 mil empregos até o fim de 2022. Para Bolsonaro, as previsões podem ser atingidas caso o potencial econômico da região amazônica seja mais bem explorado, pois, de acordo com o presidente, está “muito aquém de sua realização”.
“A adequada remuneração dos serviços ambientais prestados pela região amazônica, a concretização da bioeconomia e a exploração sustentável dos recursos florestais, minerais e agrícolas de forma inovadora são imperativos para superar esse paradoxo” defendeu. “Nunca tive dúvidas de que é falso considerar opostos o desenvolvimento e a sustentabilidade. Desejo, sim, ver o investimento, a ciência, a tecnologia e a inovação se converterem em aumento de emprego e renda para as populações amazônicas”, completou.
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, defendeu que o Brasil precisa “liderar um modelo de desenvolvimento sustentável que gere prosperidade para as mais de 20 milhões de pessoas que vivem na Amazônia brasileira, região de grande opulência em recursos naturais e minerais, mas que apresenta os mais baixos índices de desenvolvimento humano do Brasil”. (AF)