Eleição na OAB busca reduzir desigualdade de gênero e raça

Só estarão aptas a participar das eleições chapas com 50% de mulheres e 30% de negros - a norma, que foi aprovada em dezembro, entrou em vigor em abril.

Agência Estado

postado em 03/06/2021 09:37

(crédito: Jeso Carneiro)

Uma resolução que estabeleceu paridade de gênero e política de cotas raciais nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já movimenta as chapas que disputarão as eleições do Conselho Federal e as seccionais da entidade. A ideia é que a nova regra diminua a sub-representação de mulheres e negros no alto escalão da ordem. Pré-candidatos criaram estratégias para poder cumprir as cotas e disputar o pleito. Só estarão aptas a participar das eleições chapas com 50% de mulheres e 30% de negros - a norma, que foi aprovada em dezembro, entrou em vigor em abril.

Conselheiro federal da OAB do Ceará e único negro no colegiado, o advogado André Costa foi o autor da proposta. "As mulheres já são mais da metade de todos os advogados inscritos na OAB", disse Costa ao Estadão. "Apesar disso, elas são a minoria em todos colegiados de direção das seccionais e do Conselho Federal".

Atualmente, a entidade tem mais de 1,2 milhão de advogados inscritos. De acordo com dados divulgados em abril pelo Conselho Federal, as mulheres pela primeira vez passaram a ser maioria. Ainda não se sabe a quantidade de negros - a OAB nacional já aprovou a realização de um censo entre advogados para levantar a porcentagem de profissionais negros em cada seccional.

Em 90 anos de história, a OAB nunca teve uma mulher ou um negro como presidentes. A atual composição do Conselho Federal da entidade conta com 18 advogadas brancas, um único negro e nenhuma advogada negra entre seus 81 conselheiros federais.

"A OAB é uma das entidades mais respeitadas do País. Espero que, no pleito da OAB, teremos a utopia concretizada", afirmou ao Estadão a advogada Simone Henrique, mestre doutora em Direitos Humanos pela USP e conselheira licenciada da OAB-SP. Ela afirma que advogadas negras já questionavam há tempos a disparidade de gênero e raça na entidade. Em 6 de março de 2020, advogados lançaram a Carta de Juristas Negras na 3ª Conferência Nacional da Mulher Advogada.

O advogado criminalista Leonardo Sica pretende disputar eleição da OAB de São Paulo. Para o pleito, ele montou dois núcleos: um de negros e outro de mulheres, para escolher os nomes que disputarão a seccional com ele. "Há mulheres na advocacia, mas a tradição é de poucas na direção. Isso é reflexo do machismo. O mundo do direito é conservador e tem tradições e hábitos antigos. É menos permeável à mudanças", afirmou Sica.

Já a chapa do atual presidente, Caio Augusto Silva Santos, diz que pretende usar contatos firmados em sua atual direção, que já incluiu, segundo ele, 38% de mulheres na composição inicial, há três anos, e abriu espaços de representatividade para negros ao longo da gestão. "Nossa chapa tem o maior número de mulheres e negros da história da OAB-SP. Já estamos praticando isso. Não tivemos dificuldade", disse.

A norma da cota vale apenas para os candidatos inscritos nas eleições, mas necessariamente levará à paridade nas direções das seccionais e nos conselhos, já que os pleitos da OAB elegem as chapas em bloco. Ou seja, quando uma chapa é eleita, todos os seus integrantes são alçados aos cargos que disputavam na seccional.

Cada conjunto de candidatos já indica quem será - em caso de vitória - presidente, vice, secretário-geral, secretário adjunto e tesoureiro. Há necessidade de citar ainda dezenas de conselheiros seccionais, conselheiros suplentes, e seis conselheiros federais (três titulares e três suplentes), além de dez integrantes da Caixa de Assistência dos Advogados.

Somando todos os postos, cada chapa de seccional em cada Estado apresenta mais de 100 nomes. A eleição para a presidência nacional é indireta: os 81 conselheiros federais que serão eleitos em novembro votarão no pleito, marcado para o início do ano que vem.

Para a conselheira seccional Ana Carolina Moreira Santos, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, defende uma entidade mais plural. "Nos preocupamos não só com a representatividade feminina, mas também com a presença de advogados a LGBT e também com a pluralidade étnica", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.