OBITUÁRIO

Mozart Vianna, o discreto conselheiro

Ex-secretário-geral da Mesa da Câmara era admirado pela gentileza, precisão e profundidade do conhecimento que tinha do complexo processo legislativo

Augusto Fernandes Luiz Calcagno
postado em 08/06/2021 00:03

Mineiro natural de Corinto, destinado a ser padre, ficou dos 10 aos 18 anos em um seminário franciscano. Mas tornou-se o conselheiro favorito dos presidentes da Câmara dos Deputados e um símbolo de dedicação ao serviço da Casa. Este era Mozart Vianna, ex-secretário-geral da Mesa da Câmara, que morreu ontem, aos 69 anos. “Doutor Mozart”, como era carinhosamente chamado nos corredores do Congresso, dedicou 40 anos da sua vida ao serviço público.

Mozart começou a trabalhar na Câmara como datilógrafo, em 1975, após ser aprovado em concurso público. Nove anos depois, assumiu o cargo de secretário da Comissão de Redação. Com a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, ingressou na Secretaria-Geral da Mesa, onde começou coordenando uma equipe de 150 funcionários — que trabalhou desde a preparação do regimento interno até a redação final do Projeto de Constituição.

Graduado em letras pelo Uniceub, em 1976, assumiu o posto de secretário-geral da Mesa da Câmara, em 1991. Apesar de ter se aposentado como servidor público em 2000, continuou à frente da SGM até 2011, quando fez uma pausa. Depois de dois anos, voltou a exercer o cargo, até se aposentar de vez, em 2015. Assessorou 11 presidentes da Câmara: Ibsen Pinheiro, Inocêncio de Oliveira, Luís Eduardo Magalhães, Michel Temer (por três vezes), Aécio Neves, Efraim Morais, João Paulo Cunha, Severino Cavalcanti, Aldo Rebelo, Arlindo Chinaglia e Henrique Eduardo Alves.

O amplo conhecimento das normas do parlamento, além da imparcialidade, foi fundamental para que Mozart permanecesse 24 anos como secretário-geral da Mesa, auxiliando os presidentes dentro e fora do plenário. Não à toa, ganhou o título de “pai do regimento interno”, algo de que se orgulhava. Em uma entrevista à Câmara, em 2017, Mozart destacou que “em um ambiente político, um erro pode gerar um problema. Requer-se muita atenção”.

Sobre o Congresso, sempre tão criticado pela sociedade, Mozart assim o definiu. “Com todos os seus problemas, sem um Congresso funcionando livremente, não temos democracia. A democracia sem o Congresso Nacional funcionando, ou funcionando sob censura, não é democracia, não existe”.

Parlamentares publicaram notas de pesar, como o ex-presidente Michel Temer. “Como secretário-geral da Câmara, doutor Mozart prestou relevantes serviços a mim, ao Congresso e ao Brasil”. O senador José Serra (PSDB-SP) destacou o profissionalismo. “Mais uma dura perda. Servidor público exemplar, reconhecido e respeitado por todos, o pai do regimento naquela Casa”.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) destacou a competência de Mozart. “Sua competência e dedicação serão sempre fontes de inspiração. Mozart deixa um grande legado”, afirmou. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) lastimou: “Mozart era querido e respeitado por todos em todos os lugares por onde passou”, destacou. O ex-deputado Henrique Eduardo Alves registrou: “perdi um amigo de uma vida toda. Quando assumi, pedi que voltasse. Voltou comigo. Na sua humildade, foi um grande protagonista da vida nacional. Gratidão”.

Do ex-deputado Roberto Freire: “Um servidor público de respeito. Com ele convivi na Câmara por décadas de trabalho sério e respeitado. Um homem gentil”, anotou. O deputado Bismarck Viana (PDT-CE) salientou a generosidade de Mozart e que “muito me inspirou desde quando percebi a importância do parlamento como instrumento de mudanças para nossa sociedade”.


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