Orçamento

"Não vejo nada de secreto", diz Rogério Marinho sobre "tratoraço"

Ministro do Desenvolvimento Regional afirma, em audiência na Câmara dos Deputados, que o dispositivo de emendas, conhecido como "orçamento secreto", foi proposto pelo Congresso. Marinho disse, ainda, que o ministério adota diversos critérios de transparência

João Vitor Tavarez*
postado em 08/06/2021 23:24
 (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nesta terça-feira (8/6), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, prestou esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre denúncias de um orçamento secreto e o uso de emendas parlamentares para garantir apoio do Congresso Nacional.

Série de reportagens do jornal Estado de S.Paulo apontou que o governo abriu um orçamento de R$ 3 bilhões — repassados à empresa estatal Codevasf pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) — e destinado para 285 parlamentares aplicarem em obras de seus respectivos redutos eleitorais. Boa parte do valor seria investido na compra de 90 tratores, nove motoniveladoras e 12 carregadeiras. Por essa razão, a manobra foi denominada “tratoraço”.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), autor do requerimento para convidar Rogério Marinho, questionou o ministro acerca das denúncias. "Em 2019, o parlamento brasileiro inovou, criando um novo localizador chamado RP9 [sigla para os recursos da chamada emenda de relator-geral do Orçamento], definindo a sua utilização. Não foi o governo federal quem fez essa proposta. No orçamento de 2020, cerca de 12 ministérios tiveram rubricas orçamentárias ligadas ao RP9. São esses os ‘porquês’ das emendas”, respondeu Rogério Marinho.

Em relação aos recursos alocados no MDR, Marinho acrescentou: “Nós temos a responsabilidade na execução. Quando qualquer ação chega, passa por parecer jurídico, técnico e adequação aos manuais editados previamente pelas nossas secretarias. Então não são simplesmente ao cabo porque houve a indicação. Tem todo um ritual envolvido. É importante destacar que há uma série de instrumentos de transparência do MDR. Então quando se fale de ‘orçamento secreto’, na verdade se faz uma alcunha para cravar uma narrativa inexistente. Não vejo nada de secreto numa votação feita pelas duas Casas após o crivo da comissão de orçamento."

O ministro também foi questionado acerca do possível envolvimento com a empresa Gramazini Granitos — grupo do ramo de construção que teria presentando Jair Renan Bolsonaro, quarto filho do presidente da República Jair Bolsonaro, com um carro elétrico. Cerca de um mês após a doação, empresários se encontraram com Rogério Marinho.

“Eu recebi a empresa com o senhor Renan a pedido do senhor Joel Novaes, porque inclusive é da nossa competência receber empresas que propõem soluções tecnológicas novas na área da habitação. Recebi no dia 13 de novembro de 2020. Essa empresa havia solicitado de julho de 2019 o incentivo fiscal a que vossa excelência (deputado Rogério Correia) se refere. Eu nem sequer era ministro do Desenvolvimento Regional. E esse incentivo foi concedido no dia 27 de agosto de 2019”, disse Marinho.

* Estagiário sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza

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