No segundo depoimento à CPI da Covid, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, manteve a postura de blindar o presidente Jair Bolsonaro e tentou emplacar a narrativa de que tem autonomia no comando da pasta. O médico, porém, foi na contramão do que prega o chefe do Planalto e admitiu não haver base científica para prescrever medicamentos como a cloroquina no combate ao novo coronavírus.
Bolsonaro e aliados insistem em propagar o chamado tratamento precoce, com o uso desses remédios para tratar a doença. “Essas medicações não têm eficácia comprovada”, reconheceu Queiroga. Ainda assim, ele se negou a retirar do site do ministério uma nota que indica o uso de medicamentos em pacientes com a doença. “A nota não é um protocolo, apenas informação de dose. Está no site porque faz parte da história”, justificou.
Queiroga afirmou insistir com Bolsonaro para que use máscara e evite aglomeração, mas se esquivou da postura negacionista do mandatário. “Não sou censor do presidente. Faço parte de um governo. Presidente não é julgado pelo ministro da Saúde. As recomendações sanitárias estão postas, cabe a todos aderir a essas recomendações. Primeira atitude minha foi editar uma portaria para obrigar o uso de máscara no Ministério da Saúde”, defendeu-se.
O ministro também procurou demonstrar que tem autonomia no ministério ao assumir a responsabilidade pelo veto ao nome da médica Luana Araújo para o comando da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. À CPI, a infectologista disse ter ouvido do ministro que seu nome não foi aprovado pelo Planalto.
“Não houve nenhum tipo de restrição na Casa Civil e na Segov (Secretaria de Governo). Só que, naquele ínterim, o nome dela começou a sofrer muitas resistências em face dos temas já tratados aqui, onde há divergência grande na classe médica. Eu entendi que, naquele momento, a despeito da qualificação que ela tem, não seria importante a presença dela para contribuir na harmonização desse contexto. Então, num ato discricionário do ministro, resolvi não efetivar a sua nomeação”, enfatizou.
No último dia 26, entretanto, na Comissão de Fiscalização e de Defesa do Consumidor, na Câmara, Queiroga deu uma versão diferente. “É uma pessoa qualificada, que tem condições técnicas para exercer qualquer função pública. Não chegou a ser nomeada. Nós encaminhamos o nome dela para as instâncias do governo. Nós vivemos num regime presidencialista. Eu fui indicado por quem? Pelo presidente da República. É necessário que exista validação técnica e também política para todos os cargos”, destacou.
Copa América
Questionado sobre a disputa da Copa América no Brasil, Queiroga defendeu o torneio. Afirmou não haver “provas de que essa prática aumenta o nível de contaminação dos atletas”. Em novembro de 2020, porém, clubes da Série A enfrentaram dificuldades na escalação de jogadores justamente por conta de surtos de covid-19. Foram mais de 300 contaminados.
A realização do torneio no Brasil é alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a disputa. O presidente da Corte, Luiz Fux, marcou para amanhã a discussão sobre a eventual suspensão da competição.
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Wilson Lima recorre ao STF
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), entrou com pedido de habeas corpus no STF para não depor na CPI da Covid. A oitiva, a primeira de nove gestores convocados e já agendados, está marcada para amanhã. Os advogados de Lima sustentam que a convocação constitui ato inconstitucional, abusivo e uma afronta às cláusulas pétreas da Federação e da separação de poderes. No documento, a defesa pede, também, que a decisão liminar lhe garanta, caso ele seja ouvido, o direito de permanecer em silêncio. Hoje, o colegiado tomará o depoimento do coronel Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello.