CPI da Covid-19

Ex-secretário culpa e-mail inoperante por atraso em acordo com a Pfizer

Élcio Franco, coronel e secretário executivo do Ministério da Saúde durante a gestão Pazuello, alegou ao senadores que não houve omissão do governo nas negociações com a farmacêutica

Bruna Lima
postado em 09/06/2021 19:35
 (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Para justificar a demora em firmar contrato com a Pfizer e, consequentemente, ter acesso às vacinas da farmacêutica seis meses depois do que foi inicialmente proposto, o coronel e ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco sustentou, durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, desta quarta-feira (9/6), que houve uma série de lacunas contratuais e legislativas, além de falhas técnicas, que influenciaram neste cenário.

“O Ministério, assim como o STJ e o Governo do Distrito Federal, sofreu um ataque de vírus, e a minha caixa de e-mails ficou inoperante — e de todo o ministério”, afirmou Élcio. Segundo ele, a falha ocorreu entre 5 e 12 de novembro e frustrou a resposta de uma das propostas da farmacêutica.

A afirmativa veio em resposta ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), citando que a Pfizer trouxe informações que “revelam que o governo federal não respondeu formalmente às propostas formuladas pela empresa a partir de agosto de 2020 para o fornecimento de vacina ao Brasil”. 

Élcio admitiu, no entanto, que o suposto problema técnico não foi o único responsável pela falta de respostas. Segundo o coronel, a farmacêutica “era muito redundante” ao emitir “por cinco vezes, um email com o mesmo teor, quatro vezes no mesmo dia”. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) rebateu: “Sabe por que a Pfizer mandava quatro, cinco emails? Porque não tinha respostas. Foram 81 emails, e o Estado brasileiro negando vacina nos braços dos brasileiros”, criticou, ressaltando que mortes poderiam ter sido evitáveis.

Cláusulas "draconianas"

Outro argumento para a demora em fechar o contrato com a Pfizer, segundo o coronel, seriam as cláusulas “draconianas” exigidas pela farmacêutica. “Em um primeiro momento, ela não garantia o sucesso no desenvolvimento da vacina e exigia a assinatura do contrato 30 dias após. Ou seja, era um memorando de entendimentos vinculante, que nos obrigaria a pagar adiantado, sem a garantia sequer do sucesso no desenvolvimento da vacina”, informou Élcio Franco.

O ex-secretário chegou a dizer que a países pobres, a Pfizer propôs cláusulas que não constavam em contrato com os Estados Unidos. Nos pareceu que ela queria se isentar da responsabilidade sobre o efeito colateral grave. Nem ela confiava no que ela estava oferecendo para a gente", disse o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde.

Em depoimento à CPI, o CEO da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse que as cláusulas estabelecidas no contrato com a farmacêutica foram aceitas por 110 países. 

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