Eixo capital

Correio Braziliense

postado em 12/06/2021 23:06

Três mulheres, uma vaga

Três parlamentares são cotadas para a disputa a uma única vaga ao Senado em 2022. Cada uma com seu estilo, as deputadas federais Érika Kokay (PT-DF), Flávia Arruda (PL-DF) e Paula Belmonte (Cidadania-DF) estão de olho no mandato de oito anos. Érika vai colar na onda da volta do ex-presidente Lula. Ministra da Presidência da República, Flávia quer identidade com a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Já Paula busca o caminho da terceira via, entre os que não são Lula, nem Bolsonaro. Uma briga totalmente atrelada à campanha presidencial.

Possível volta com disputa ao GDF

Em meio aos rumores de que retornará à política, o ex-presidente da Câmara Legislativa Joe Valle (PDT) divulgou, ontem, uma nota em que defendeu união em torno da ciência para vencer a pandemia. Só com esse desafio superado poderá pensar em política. Mas, segundo ele, no momento certo, vai procurar seu partido, o PDT, e seu grupo político, para uma candidatura majoritária, ou seja, ao governo ou ao Senado. “O tempo oportuno de tratarmos da política partidária virá em um breve futuro, certamente. No meu caso, discutirei minha volta à política internamente com meu partido, PDT, e com pessoas e coletivos que sempre nos apoiaram. Caso eu volte realmente, pretendo exercer o protagonismo em uma candidatura majoritária. Se isso não for possível pelo meu partido, debateremos mais adiante”.

PSB faz retorno à esquerda

Com a filiação de Marcelo Freixo, Manuela D’Ávila e Flávio Dino, o PSB fortalece o viés de esquerda e se prepara para apoiar a candidatura do ex-presidente Lula. A consequência no DF é que a legenda deve se reaproximar do PT, reeditando alianças de outras eleições. Petistas já admitiram aceitar uma coligação sem indicar um cabeça de chapa e o PSB tem uma possível candidata, a senadora Leila Barros (PSB-DF). A ex-atleta nunca foi de esquerda, tampouco aliada do PT. Mas, no cenário de oposição a Bolsonaro e volta de Lula, o jogo é outro.

Palanque evangélico

O governador Ibaneis Rocha (MDB) participou, ontem, da Carreata para Jesus, pela Vida, pela Família e pelo Brasil, evento organizado por líderes evangélicos. Do alto de um carro de som, Ibaneis disse que seu governo respeita todas as igrejas e o trabalho social que desempenham. E mais: que as famílias evangélicas certamente saberão reconhecer isso. Nas urnas?

Tenebrosas transações

Presidente do PV-DF, Eduardo Brandão não anda satisfeito com a atuação de seu correligionário Sarney Filho na Secretaria de Meio Ambiente do DF. Ele fez um comentário enigmático à coluna: “A boiada vai passando e, enquanto ficamos distraídos com o som do berrante, nossa cidade é subtraída em tenebrosas transações como a liberação das quadras 500, o quinhão 23 e agora o colégio Everest na área do Parque Ecológico Garça Branca”. Brandao está incomodando com a construção do colégio Everest, em área de proteção ambiental no Lago Sul.

Mandou bem

A 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou uma empresa de plano de saúde a indenizar um cidadão por ter negado internação em UTI desse paciente com covid-19. A Justiça concluiu que a conduta é ilegal.

Mandou mal

Até agora, 22% das mortes por covid-19 no mundo ocorreram no Brasil, país que tem 2,7% da população mundial. E o presidente da República defende o fim do uso de máscaras, tratamentos sem comprovação científica e demorou a reagir na compra de vacinas.

“Estamos vendo aí um governador, não vou falar de que estado é. Ele fecha seu estado, ou vai para Miami, ou foi agora plotado em um hotel do Rio de Janeiro, com a sunguinha apertadinha",

Presidente Jair Bolsonaro

“Depois de ter tomado duas doses de antirrábica, Jair Bolsonaro passa de raivoso para apaixonado. Ele dorme sonhando com minha calça apertada e acorda pensando na minha sunga apertada. É muito amor”

Governador de São Paulo, João Doria (PSDB)

Enquanto isso...
Na sala de Justiça

Está pautado para a próxima quinta-feira o julgamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) sobre a legalidade de grandes geradores de resíduos sólidos, como indústrias e shopping centers, serem obrigados a arcar com o gerenciamento do próprio lixo e com a Taxa de Limpeza Pública (TLP). O questionamento é: se os grandes geradores de resíduos sólidos já arcam com o tratamento do próprio lixo, sem o serviço público, por que ainda devem pagar a TLP ao GDF? O assunto será julgado pela 5ª Turma do tribunal, em processo sob a relatoria da desembargadora Ana Cantarino. Para o especialista em direito tributário Tiago Conde, a cobrança é inconstitucional e configura verdadeira violação a natureza tributária das taxas. “Temos a cobrança da TLP por um serviço que é totalmente custeado pelo contribuinte. Cobrar uma taxa de um serviço que não é prestado é absolutamente imoral”, sustenta. A ação é movida pelo shopping Venâncio, administrado pela empresa Antonio Venâncio Silva Empreendimentos Imobiliários.

Fora da disputa do TJDFT

O procurador de Justiça Eduardo Sabo não pretende mais se candidatar para disputar cargos no Judiciário. Ele já concorreu ao quinto constitucional do Ministério Público no STJ e era apontado por colegas como um potencial concorrente à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do DF. Mas está fora do páreo. Evangélico, ele, no entanto, ainda é lembrado para a vaga a ser aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho.

À QUEIMA-ROUPA

Everardo Gueiros
Advogado, ex-desembargador do TRE-DF e ex-secretário de Projetos Especiais do governo Ibaneis

Como a pandemia atingiu os advogados?
Atingiu e muito. Foram inúmeros os escritórios que fecharam, especialmente nas cidades satélites. As pessoas muitas vezes têm como referência aquela advocacia glamourosa, dos escritórios luxuosos que passam de pai para filho. A vida real não é assim. Os advogados passam por dificuldades como qualquer cidadão, moram em apartamentos ou casas que não foram adaptados para o home office, são obrigados a trabalhar dividindo o mesmo ambiente com o companheiro ou companheira e também com filhos. A pandemia empobreceu os advogados, que passaram a ter mais dificuldades para exercer a profissão, como, por exemplo, as audiências com os magistrados e os promotores. Eu sei de um caso de uma juíza que não admitiu fazer audiência presencial na Justiça do Trabalho, mesmo sabendo que o reclamante não conseguia acessar a internet e era semianalfabeto. Imagine a angústia do profissional que estava defendendo este trabalhador.

As sessões por videoconferência comprometem a qualidade do trabalho dos advogados?
Claro que compromete. O ser humano é feito de cinco sentidos. As audiências são feitas para que o advogado possa argumentar e poder defender os interesses dos seus constituintes, sejam eles autores ou réus, vítimas ou agressores. Não são raras as vezes que os magistrados fazem as audiências praticamente cumprindo tabela, como se diz na gíria, ouvindo testemunhas por telefone. Isso acaba comprometendo a qualidade do nosso trabalho, sem dúvida alguma.

Seu nome é apontado como possível candidato à Presidência da OAB-DF. Pretende concorrer?
Meu nome surgiu porque não são poucos os advogados que acreditam no meu trabalho. Aqueles que querem que eu seja candidato têm me procurado porque acreditam que a OAB precisa de um candidato que seja capaz de defender os advogados, que transforme a OAB na advogada dos advogados. Nós hoje temos uma diretoria que valoriza mais a punição que a prerrogativa. O Tribunal de Ética da OAB de Brasília ocupa um andar inteiro, enquanto a comissão de ética foi espremida numa salinha. Faltou coragem para cobrar da Magistratura o cumprimento de coisas básicas, como atenção ao advogado, que é um direito. A pandemia fez com que perdêssemos a paridade de armas para os juízes e promotores e a OAB, que deveria ter sido a primeira a denunciar isso, se omitiu de maneira vergonhosa. Serei candidato, porque a pressão tem sido grande e há muita gente querendo que as coisas mudem para melhor.

Além de você, há pelo menos outros cinco advogados da oposição à atual gestão da OAB-DF com intenção de concorrer. Essa pulverização de candidaturas favorece a reeleição do Delio Lins e Silva Júnior?
O número de candidatos reflete o tamanho da insatisfação com a atual administração. Isso mais prejudica do que ajuda quem está sentado na cadeira e ficou devendo. Não é a primeira vez que temos um quadro como este. Apesar de aparentemente divididas, as pessoas querem a mesma coisa: resgatar o papel da OAB como entidade influente na sociedade civil, respeitada por defender os direitos das pessoas, de ser uma voz ativa, de tornar a Justiça cada vez mais acessível, especialmente para os mais carentes. O presidente Délio errou, faltou atitude, sensibilidade e até bom senso. Não é por acaso que ele tem sido comparado à Maria Antonieta, aquela rainha francesa que mandou os pobres que não tinham pão comerem brioches e acabou perdendo o trono e a cabeça.

Você foi secretário do governo Ibaneis. Acredita que o governador vai apoiar sua candidatura?
Fui secretário e servi a esta cidade como uma forma de retribuir a Brasília tudo o que ela me proporcionou. Sou grato a Brasília e ao seu povo. O governador Ibaneis está fora da OAB e não tem participado das nossas atividades, até porque sua vida como governador não está fácil diante de todos os problemas que estamos vivendo. Não sei se vai apoiar ou não minha candidatura, nem se vai apoiar alguém. Mas se o fizer me sentirei honrado assim como me sinto honrado com o apoio de qualquer advogado comprometido com nossos objetivos. Minha candidatura é uma candidatura de compromisso com a advocacia, com a defesa das prerrogativas dos advogados, com as oportunidades para a advocacia jovem. Não estou aqui para me aproveitar do cargo de presidente da OAB, nem estou em busca de notoriedade. Eu quero trabalhar, porque há muito a ser feito.

O que precisa mudar na OAB-DF?
A OAB é uma instituição permanente, que vem se aprimorando há décadas. A OAB tem sido vítima de uma administração tímida, reativa, sem iniciativa. Nós não vamos mexer naquilo que está funcionando, que é bom. Mas muita coisa poderia ser feita para o advogado, seja ele veterano ou iniciante. Há um empobrecimento patente da nossa classe e a OAB fechou os olhos para isso, assim como fechou os olhos para as questões das prerrogativas. Falta apetite para o trabalho, coragem e atitude para defender os advogados naquilo que eles mais precisam.

Qual é a sua opinião a respeito do embate no Conselho Federal da OAB, em que o atual presidente, Felipe Santa Cruz, vem sendo criticado por ter se filiado ao PSD, com possibilidade de concorrer ao
governo do Rio?
Sempre levantei a bandeira da independência da OAB. Seja o presidente Felipe Santa Cruz ou quem quer que seja, OAB não pode ser puxadinho de partido político. Ela é uma instituição da sociedade civil, a defensora do Estado de Direito e da democracia. Não existe sociedade livre sem que as pessoas tenham direito à uma Justiça imparcial, profissional. A OAB tem de ser apartidária e qualquer um que utilize seu cargo na instituição para fazer política terá a minha oposição. Misturar no mesmo caldeirão política partidária com OAB é muito perigoso e esses feitiços sempre acabam se voltando contra o feiticeiro. Tancredo Neves, um sábio advogado, dizia que quando a esperteza é grande, cresce e engole o esperto.