LAVA-JATO

Plenário do STF referenda decisão que declarou Moro parcial ao condenar Lula

Com o entendimento, plenário confirma nulidade de todas as provas produzidas contra o ex-presidente Lula no processo do tríplex

Renato Souza
postado em 23/06/2021 16:50 / atualizado em 23/06/2021 16:55
 (crédito: EVARISTO SA/AFP)
(crédito: EVARISTO SA/AFP)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na tarde desta quarta-feira (23/6) a decisão da Segunda Turma da Corte que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial nos processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelos magistrados por 7 votos a 4.

Com o reconhecimento da competência da Segunda Turma, o processo relacionado ao tríplex do Guarujá, julgado por Moro, volta para a estaca zero. O caso foi enviado para a Justiça Federal do Distrito Federal, e todas as provas foram anuladas. As diligências precisarão ser refeitas.

Lula foi condenado em julho de 2017 por Moro, e a defesa ingressou com ação questionando a parcialidade do magistrado. Além de compor o governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi opositor de Lula nas eleições de 2018, Sergio Moro trocou diálogos extrajudiciais com procuradores da força-tarefa da Lava-Jato.

Para o Supremo, esta conduta ultrapassa as competências de um juiz. O julgamento começou em abril deste ano, e já tinha formado maioria pela suspeição do ex-juiz. No entanto, a avaliação do caso tinha sido interrompida por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.

Ao votar, Marco Aurélio afirmou que o ex-juiz ascendeu como um herói nacional. “Algo que começa errado tende a complicar-se em fase seguinte. O juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional. Então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, encaminha-se como suspeito. Dizer-se que a suspeição está provada por gravações espúrias é admitir que ato ilícito produz efeito. Não se pode desarquivar o que já estava arquivado”, disse.

O ministro Luiz Fux também votou contra a suspeição. Foram a favor Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Foram contra, além de Marco Aurélio e Fux, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. 

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