Pandemia

Covaxin: entenda o escândalo que abriu uma guerra entre o governo e a CPI

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão, servidor do Ministério da Saúde, vão afirmar aos senadores que o presidente da República e o Ministério da Saúde tinham conhecimento das irregularidades. Ainda assim, o governo federal assinou contrato de R$ 1,6 bilhão

Pedro Ícaro*
postado em 24/06/2021 20:05
Luis Miranda: depoimento à CPI nesta sexta-feira -
Luis Miranda: depoimento à CPI nesta sexta-feira -

A vacina indiana Covaxin, comprada em março pelo governo federal, abriu uma nova batalha entre o Palácio do Planalto e a CPI da Covid. O imunizante é uma dos mais caros negociados pelo Ministério da Saúde com os fornecedores internacionais. Além disso, há suspeitas de "pressões anormais" para a liberação da vacina. O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirma que o governo federal foi avisado sobre irregularidades, mas decidiu seguir com as negociações mesmo assim.

O parlamentar veio a público após o irmão, Luis Ricardo Miranda, técnico do Ministério da Saúde, ser alvo de inquérito no Ministério Público Federal. Em depoimento, o servidor afirmou ter sido pressionado pelos superiores para assinar uma licença de verba adiantada a fim de viabilizar a importação da vacina mesmo sem aprovação da Anvisa. Nesta sexta-feira (25/06), os irmãos Miranda depõem, como convidados, na CPI. 

Entenda os principais pontos do escândalo que se tornou o epicentro do terremoto político em Brasília.

Ministério da saúde e governo federal sabiam de irregularidades
Prints de mensagens divulgadas pelo deputado Luis Miranda mostram o ex-secretário executivo Élcio Franco e o coronel Marcelo Pires, que estava à frente da Diretoria de Programas do ministério de janeiro a abril até a chegada de Marcelo Queiroga. Em uma dessas mensagens, o coronel Pires exige ao servidor Luis Ricardo Miranda velocidade no processo de liberação da licença.

“Meu amigo, estamos com muitos brasileiros morrendo. Precisamos fazer de tudo para ajudar. O representante da empresa veio agora à noite falar com Élcio para agilizar a LI (referência à licença de importação) para embarcar as vacinas esta semana”, dizia.

Em entrevista ao Correio, o deputado afirma que tinha conhecimento do caso desde março, mas só o revelou três meses depois por causa da situação enfrentada pelo irmão. Além disso, sustenta o deputado, as irregularidades foram comunicadas ao Presidente da República. Segundo o parlamentar bolsonarista, o presidente disse que acionaria a Polícia Federal. "Tudo o que eu falei e o que meu irmão falou são documentos que inclusive constam nos arquivos do Ministério da Saúde.”

Outro problema apresentado pelo servidor do Ministério da Saúde seria o pagamento antecipado de parte do valor do contrato a uma outra empresa, a Madison Biotech, localizada em Cingapura. O valor pago foi de US$ 45 milhões. “Botaram uma pressão gigante para passar de qualquer jeito, e ele segurou. Erro no processo é improbidade administrativa, é crime, então, não se insiste”, defende o deputado.

Reação do governo
Em resposta às acusações dos irmãos Miranda, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, procurou desqualificar as acusações. Disse que o Palácio do Planalto acionaria a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União para investigar a conduta dos denunciantes. E ameaçou o deputado demista. “Deputado Luís Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, mas com a gente também. E vem mais. O senhor vai explicar e pagar pela irresponsabilidade, pelo mau-caratismo, pela denunciação caluniosa e pela produção de provas falsas”, falou.

Nas redes sociais, o deputado Luís Miranda rebateu os ataques e cobrou uma resposta do presidente.

“Presidente Jair Bolsonaro você fala tanto em Deus e permite que eu e meu irmão, sejamos atacados por tentarmos ajudar o seu governo, denunciando para o senhor indícios de corrupção em um contrato do Ministério da Saúde! Sempre te defendi e essa é a recompensa?”, postou.


No post seguinte, o deputado pede ao presidente que confirme sua reunião no dia 20 de março em que apresentaram as falhas no contrato, além disso, ele afirma que Jair Bolsonaro o atacou com “fake news”.

“Cobramos nos dias 20/03, 22/03, 23/03 e 24/03, e tenho certeza que tomou a melhor decisão para travar, tanto que até hoje não efetuou nenhum negócio. Então porque me atacar com Fake News através do Onyx Lorenzoni???? Só tentei combater uma possível corrupção. Deus sabe da verdade!”, falou.


Comparecimento à CPI e pedido de prisão de Onyx Lorenzoni e Élcio Franco

Nesta sexta-feira (25/06) o deputado Luís Miranda e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, vão comparecer à sessão da CPI da Covid para esclarecer os fatos envolvendo a aquisição da Covaxin. A sessão começará com o depoimento do servidor. Graças a um acordo com o Senado, o parlamentar acompanhará o irmão.

Depois das declarações de Lorenzoni, o deputado Luis Miranda protocolou, na CPI do Senado, um pedido de prisão do chefe da secretaria-geral da Presidência da República e do assessor da Casa Civil Élcio Franco. O parlamentar alega ter sido vítima de ameaça.

*Estagiário sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza 

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