Entrevista Alessandro Vieira

O "modus operandi" do Ministério da Saúde

» João Vitor Tavarez*

postado em 01/07/2021 00:33

O senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) afirmou que a CPI se deparou com o que parecer ser um “modus operandi” no Ministério da Saúde: crime de corrupção. Ele se referiu às denúncias de que o então diretor do Departamento de Logística em Saúde, Roberto Dias, teria pedido propina a uma empresa de vacinas para fechar contrato de compra AstraZeneca e de que foi feita uma “oferta milionária” ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) para que ele não atrapalhasse a aquisição da Covaxin.
“O crime de corrupção vai ser tipificado (...). A CPI precisa se aprofundar nessa área, lembrando sempre a importância de se entender por que o Brasil perdeu tantas vidas”, disse Vieira, em entrevista a Denise Rothenburg, no programa CB.Poder, parceria entre o Correio e a TV Brasília. Confira os principais trechos:

Pode-se dizer que a CPI vai ter duas linhas de investigações: uma para apurar responsabilidade pelo incentivo a tratamento ineficaz contra covid-19 e outra para investigar se houve tentativa de roubo na compra de vacinas?
Sim. Para corrupção, não exige o pagamento efetivo. O crime de corrupção vai ser tipificado, basta o pedido por parte do servidor público, o que, aparentemente, aconteceu. E não aconteceu em episódio isolado. Parece ser ‘modus operandi’ de um grupo atuante no Ministério da Saúde. Tudo isso, como sempre em Brasília, vinculado a um apadrinhamento político. A CPI precisa se aprofundar nessa área, lembrando sempre a importância de se entender por que o Brasil perdeu tantas vidas. E quando você ouve especialistas falando, como a Jurema Werneck (diretora da Anistia Internacional) e o Pedro Hallal (epidemiologista e coordenador da EpiCovid), percebe que centenas de milhares de vidas poderiam ter sido salvas se o Brasil caminhasse na direção correta. Mas (o governo) escolheu o caminho errado.

O que vem pela frente na CPI da Covid?

A CPI começa a avançar em outras áreas. Comprovamos que o Estado não foi eficiente na compra de vacinas para proteger os cidadãos. E, agora, a gente avança na questão das motivações. Por que o Brasil se portou dessa forma? Há o chamado gabinete paralelo, que se baseia numa anticiência, agora, um novo grupo baseado, aparentemente, em interesses financeiros.

Em relação às denúncias que envolvem suposto pedido de propina no Ministério da Saúde na compra de vacina e da oferta feita ao deputado Luis Miranda pela Covaxin, como fica a investigação?
Aprovamos a sessão secreta para ouvir novamente o deputado Luis Miranda, que mencionou ter outras informações e que só falaria em sessão privada. Também aprovamos a convocação de todos os personagens envolvidos nessa tratativa em relação à vacina comprada pela Davati. Ao mesmo tempo, a gente tem outras vacinas, como é o caso da CanSino, representada pela Belcher, uma empresa criada e dirigida em Maringá (Paraná), cidade do deputado federal Ricardo Barros, com pessoas na sua gerência, intimamente ligadas ao deputado. Tudo isso caminha numa forma de atuação que se reproduziu em estados e no Distrito Federal.

A CPI tem pouco tempo para terminar. Há um pedido para prorrogar as investigações, mas existe uma certa tensão no Senado. Como está isso?
Infelizmente, o presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco repete uma conduta que teve desde o início da CPI. Anteontem, ele se recusou a fazer a leitura do requerimento. Disse que faria essa leitura só no mês de agosto. Não faz o menor sentido, pois não é isso que o regimento determina. Quando você apresenta o requerimento, com as condições e as assinaturas, só cabe fazer a leitura e a prorrogação. Vale lembrar que, para instalar a CPI, foi necessário buscar o STF, quando eu e o senador Jorge Kajuru implantamos um mandado de segurança. E vai se repetir agora, caso o presidente Pacheco não cumpra a sua obrigação. Não é um favor ao Brasil, tampouco aos senadores que estão na CPI. É obrigação dele, constitucional e regimental. Se não cumprir, vamos novamente à Justiça para ele realizar a sua missão.

Esse pedido à Justiça está pronto?
Sim, o documento já está pronto. Mas estamos aguardando outra manifestação do presidente Pacheco na esperança de que ele tenha “juízo”. Ele é uma pessoa muito bem formada, um profissional do direito, então, sabe exatamente o que é obrigação. No entanto, faz um jogo político a favor governo. Isso não faz sentido e ainda prejudica o Brasil.

Por que ele está fazendo isso?
Ele foi eleito apoiado pelo governo federal. Foi uma eleição com interferência muito forte do governo, o que está, inclusive, documentado naquele escândalo identificado como “Orçamento secreto”. Aparentemente, ele (Pacheco) gerou uma relação de dependência ou de gratidão, mas não pode colocar isso acima da cadeira que ocupa. Ele é presidente do Congresso Nacional. Tem responsabilidades imensas, ainda mais num governo tão tumultuado como é o da gestão Bolsonaro. Eu tenho convicção de que, em algum momento, vai compreender essa realidade e vai cumprir o seu papel.

A partir de documentos já analisados pela CPI é possível chegar a alguma conclusão?
Nós estamos com as equipes debruçadas, analisando as quebras. São muitos documentos. A equipe que faz análise é pequena. Já pedi o aumento desse grupo da CPI. As análises demoram um tempo. Eu tenho sempre ocupado os espaços, quando há oportunidade, para explicar aos cidadãos que a CPI não vai chegar a conclusões miraculosas. Ela tem limites, de instrumentos e de tempo. A gente vai deixar muito claro o retrato do que aconteceu, mas, seguramente, vão haver diligências, que ficarão a cargo do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e de outras entidades.

Há parlamentares que desejam processar senadores por abuso de autoridade e outras atitudes antes da conclusão da CPI. Como avalia isso?
É mais uma tentativa de intimidação. O governo acredita muito nisso: na possibilidade de intimidar as pessoas, pelas redes sociais, fisicamente, ou, agora, com processo. Não funciona.

*Estagiário sob supervisão de Cida Barbosa