INVESTIGAÇÃO

PGR pede abertura de inquérito por prevaricação contra Jair Bolsonaro

Investigação pode resultar em denúncia contra o presidente e, se autorizada pela Câmara, afastamento do cargo

Correio Braziliense
postado em 02/07/2021 11:06 / atualizado em 02/07/2021 11:50
 (crédito: Alan Santos/PR)
(crédito: Alan Santos/PR)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação. O chefe do Executivo é acusado de ter sido informado da existência de um esquema de corrupção no Ministério da Saúde e de não ter informado as autoridades competentes. 

A solicitação de abertura de inquérito foi enviada para a ministra Rosa Weber pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jaques de Medeiros. Na quinta-feira (1º) a magistrada recusou um pedido para suspender notícia-crime apresentada por senadores contra Bolsonaro.

Após o inquérito, a PGR avalia se houve ou não crime, e se apresenta denúncia contra o presidente. Se isso ocorrer, para aceitar a denúncia, o STF precisa de autorização da Câmara dos Deputados para que Bolsonaro se torne réu. Com autorização da Câmara e aceitação da denúncia pelo Supremo, o presidente é afastado do cargo.

A investigação deve colher dados do Tribunal de Contas da União, do Ministério da Saúde e ouvir testemunhas, inclusive o próprio presidente. Bolsonaro é acusado de prevaricar ao saber da tentativa de fraude na compra da vacina indiana Covaxin. O governo alega que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello havia sido informado do caso, mas que ele não era a autoridade competente para investigar o caso.

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