O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que, a partir de segunda (5/7) até sexta-feira (9/7), será iniciada a semana do esforço concentrado nas comissões e no plenário para sabatina e votação de autoridades antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.
Devido à pandemia, as comissões se reunirão com alguns senadores nas salas do Senado e outros de forma remota. A entrada nas dependências do Senado ficará restrita a parlamentares, servidores e autoridades.
A convocação para uma semana do esforço concentrada foi feita nessa quinta-feira (1º/7). A votação de autoridades exige a presença dos senadores e a votação secreta. Para esse último caso, a administração da Casa colocará terminais de votação (totens) fora do Plenário.
“A próxima semana, nós reservamos para um esforço concentrado presencial dos senadores e senadoras para apreciação de inúmeras indicações de autoridades, de modo que nós então vamos escalonar o funcionamento das comissões permanentes pelas quais devem ser passadas essas indicações e reservar também o momento de plenário para apreciação”, disse Pacheco.
O presidente afirmou ainda que, caso não seja possível votar tudo o que está previsto na pauta, haverá outra semana de esforço concentrado depois do recesso. “Vamos buscar garantir toda a segurança sanitária para senadores, assessores e autoridades, diminuindo ao máximo o número de pessoas no Senado. Ainda estamos em um ponto difícil da pandemia e é preciso manter a precaução”, destacou.
Durante a semana do esforço concentrado, os senadores deverão votar 49 indicações de autoridades para cargos em agências reguladoras, como Anvisa, no Banco Central, no Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, na Comissão de Valores Mobiliários, na Instituição Fiscal Independente e em embaixadas.
Cronograma das comissões
Na segunda-feira (5/7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar a indicação de ministros para o Superior Tribunal Militar (STM) e para o Tribunal Superior do Tralho (TST). No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota os indicados para as diretorias do Banco Central, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Comissão de Valores Monetários (CVM). A CAE também vai votar a indicação de uma diretora para a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Na terça-feira (6), a Comissão de Relações Exteriores (RE) aprecia indicados para embaixadas brasileiras. Na terça também ocorre reunião na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para analisar nomes indicados para a Agência Nacional do Cinema (Ancine), e na Comissão de Infraestrutura (CI). As indicações são do governo.
Já na quarta-feira (7), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprecia os nomes indicados pelo governo para diretorias da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os debates sobre o PL 4.728/2020, da reforma tributária e o PLP 46/2021, sobre a renegociação de débitos ocorrem na sexta-feira (9).
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