“Tivemos apreensões recordes e policiamento ostensivo nesses últimos anos. Porém, apesar de imprescindíveis, apenas isso não nos auxiliará nessa guerra contra a entrada de produtos ilegais no país com o Paraguai ao Sul e, agora, com a Coreia pelo Norte e Nordeste. Isso porque a operação vale a pena para o contrabandista, pois é de baixo custo e alto rendimento”. A fala do economista e professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Pery Shikida, explica porque a discussão sobre o combate ao contrabando de cigarros precisa passar pelo ponto de vista econômico, já que a repressão ao crime não consegue dar conta de toda a demanda, e as sanções e penas no Brasil para o contrabandista de cigarros são baixas e de interpretações dúbias, variando em sua maioria para prestação de serviço comunitário a três anos de reclusão. “O grande ponto é a questão tributária, que deve ser colocada em discussão. No Brasil, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do Estado. Já no Paraguai, o produto é taxado em apenas 18%”, explica Shikida, ao ressaltar a lucratividade da venda de cigarro ilícito no Brasil.
Edson Vismona, presidente do ETCO, reforça o alerta para adoção de medidas econômicas com foco no combate ao contrabando após a pandemia. “É necessário atacar tanto a oferta quanto a demanda do produto ilegal. Para isso, é fundamental a discussão sobre tributação no Brasil, sendo inadmissível qualquer ideia que resvale sobre aumento em uma indústria que é a mais afetada pela ilegalidade. Elevar o imposto significa entregar o mercado brasileiro para o contrabando, aumentando exponencialmente o lucro dos criminosos”.
O cigarro ilegal continua no topo das apreensões da Receita Federal. Em 2020, representou 66% de todo volume apreendido, o equivalente a 4,5 bilhões de unidades. A representatividade de mercado das marcas ilegais em circulação no Brasil, principalmente paraguaias, ainda é alta. Das dez marcas de cigarro mais vendidas no Brasil, quatro são ilícitas. Juntas, elas têm 25% de participação. Em segundo lugar do ranking está a paraguaia Eight, que domina 12% de todas as vendas de cigarros.
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