Prova de fogo

Escolhido para o Supremo, André Mendonça busca apoio de senadores

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF, André Mendonça percorre gabinetes em Brasília para obter votos para ser aprovado em sabatina. Embora tenha vantagem na CCJ, jurista precisa garantir maioria do plenário da casa

Renato Souza
postado em 18/07/2021 06:00 / atualizado em 19/07/2021 07:22
 (crédito: Ana Rayssa/CB/D.A Press - 3/7/19)
(crédito: Ana Rayssa/CB/D.A Press - 3/7/19)

Há mais de um mês, o advogado-geral da União, André Mendonça, peregrina pelo Senado em busca de apoio. Antes, a intenção era garantir sua indicação pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora ele tenta erradicar qualquer rejeição ao seu nome que ameace sua alçada a uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 48 anos, escolhido pelo chefe do Executivo para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, o jurista levanta a desconfiança dos parlamentares em razão do seu forte alinhamento com o governo.

Apesar do tempo dedicado às idas aos gabinetes dos senadores, ele tem se concentrado no contato com nomes de apoio ao governo e de centro e até do PT, o que tem levantado ainda mais precaução de representantes da oposição. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), composta por 27 senadores, o governo tem maioria, e Mendonça precisa de pelo menos 14 votos. Mas a vitória ainda é incerta e seria apertada. Nas contas do Planalto, ele teria entre 13 e 15 votos. No plenário do Senado, o cenário é mais complexo. Na comissão, a expectativa é de que ele tenha uma sabatina rígida, com questionamentos políticos e jurídicos.

Integrantes como as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) prometem perguntas complexas e articuladas. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que ocupou o cargo de delegado da Polícia Civil, é notável conhecedor do ordenamento jurídico, crítico do governo e uma barreira para passar despercebido qualquer contradição que Mendonça eventualmente cometa durante as respostas que dará aos questionamentos. Apesar das críticas contra ele, no momento, a avaliação no Senado é de que, ao final do processo, sua indicação ao Supremo será ratificada pelos parlamentares.

Com mais de 20 anos de carreira na Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça não gerou surpresas ao ser indicado. Ele foi escolhido por ser “terrivelmente evangélico", como afirmou o presidente. De acordo com Bolsonaro, Mendonça, inclusive, prometeu fazer uma oração durante a abertura das sessões, prática que não seria bem vista na Corte. De acordo com levantamento feito pelo Supremo, a pedido do Correio, entre os ministros que declaram sua religião, Mendonça será o único evangélico. Apenas as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia não informaram suas escolhas dogmáticas.

Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. Mas sempre foi conhecido por saber separar o uso da Bíblia com o da Constituição. Mas isso mudou neste ano, quando passou a ser cotado para ocupar a vaga de Marco Aurélio, de repende, começou a recitar versículos bíblicos em suas sustentações na mais alta Corte do país. Também colecionou polêmicas, como o de fazer uso da Polícia Federal para perseguir críticos do governo - ato que lhe rendeu uma apuração preliminar na Procuradoria Geral da República (PGR).

Mas, dentro do Supremo, ele é bem visto, em razão de sua longa carreira jurídica, o tom de voz respeitador com os colegas e a capacidade de diálogo, inclusive com tradicionais opositores do governo. havia o temoor de escolhea de um nome menos palatável, mais ideológico. No entanto, não se descarta que ele siga alinhado com o Executivo após ingressar no cargo.

Indecisão
A sabatina na CCJ ainda não tem data marcada. Existe um movimento de senadores, liderado pelo presidente da Comissão Davi Alcolumbre (DEM-AP), para retardar a sessão. Desta forma, o presidente Jair Bolsonaro não consegue emplacar com celeridade um aliado na Corte e não pode indicar um novo nome. O encontro com os senadores também não tem tempo limite para acabar. Mas cada pergunta, assim como as respostas, devem ter, no máximo, 10 minutos. A avaliação promete ser acalorada e o Planalto acredita que ela se dará ainda em agosto.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) destaca que ainda não tem uma posição formada sobre o indicado. Mas confirma que se encontrou com ele há cerca de duas semanas e fez questionamentos sobre posições jurídicas em relação a fatos relevantes. “Eu vou decidir durante a sabatina. Ele me visitou no gabinete e tivemos uma conversa de meia hora. Ele é a favor da prisão em segunda instância, concorda com metade da minha PEC 305 sobre o sistema de indicação dos ministros do Supremo. Quer 12 anos de mandato, eu proponho 10. Eu disse que vou perguntar a ele se é mais jurista ou terrivelmente evangélico”, diz.

O parlamentar confessa que não tem certeza de que Mendonça terá uma carreira independente. “Uma das minhas preocupações e meu medo é se não vai ser um segundo Nunes Marques, que está ali pra defender o governo, como a Turma do PT, liderados pelo Lewandowski, pela Rosa Weber, e pelo Fachin. Ele me disse que será independente, e, se não for, pode marcar a reunião para discutir o voto. Mas, agora, é promessa de candidato né”, completa.

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirma que o partido ainda não foi procurado. “Eu vou acompanhar a decisão que a bancada do PT tomar. Ainda não tivemos uma conversa com ele. Todos sabem que temos divergência com o governo Bolsonaro. Nestes fatos, geralmente, tomamos uma posição coletivamente”, diz.

O petista destaca que é baixa a chance de recusa. “Eu tenho visto muita insatisfação. Agora, entre uma manifestação de insatisfação e um voto que se dá contra a indicação existe uma diferença grande. Não é fácil, mas pode haver uma rejeição dele”, conclui .

 

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