"Não é invenção minha", diz Lira sobre semipresidencialismo

Presidente da Câmara se articula para tentar mudar o sistema de governo, de modo que os parlamentares teriam mais poder e o presidente poderia deixar de ser escolhido diretamente pelo povo

Renato Souza

postado em 19/07/2021 18:09 / atualizado em 19/07/2021 18:11

(crédito: AFP / Sergio Lima)

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou, nesta segunda-feira, que não é uma ideia sua a mudança do regime político do Brasil para o semipresidencialismo, onde se retira a concentração de poderes na figura do presidente da República. O tema está em debate no Congresso e o parlamentar indica que vai levar o assunto ao plenário.

Após a postagem de Lira, o tema entrou para os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil. "Acabamos com a vontade de um só, que votava ou não votava o que bem lhe aprouvesse. Não mais! Acabou a época de projetos esquecidos nas gavetas. E o semipresidencialismo é mais um desses. Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha", escreveu Lira nas redes sociais.

Para o congressista, o Brasil vive um cenário de constantes crises, o que na visão dele justifica a mudança no sistema de governo. "Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outro projeto ou ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo. Esse é o nosso trabalho, essa é a nossa obrigação. Pressões são normais, mas aceitá-las ou guiar-se por elas pode não ser a melhor prática", completou ele.

Articulação

Além de Arthur Lira, o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos defensores da ideia. “Essa é a inovação que eu acho que nós devemos implementar no Brasil para 2026. Para que não haja mais nenhum interesse posto sob a mesa“, disse Barroso durante um simpósio sobre o sistema político brasileiro.

O magistrado alega que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, deixou traumas, e que ela não caiu por ter cometido crimes, mas sim por ter baixo apoio político. “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela (Dilma Rousseff) não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas sim por perdas e sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história“, completou Barroso. Ele vem sendo duramente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O atual presidente ainda não falou sobre o tema, e dedica-se mais a conclamar a implementação do voto impresso. Bolsonaro reverbera, sem apresentar provas, suposta fraude nas urnas eletrônicas e indica que não vai aceitar o resultado das eleições de 2022 caso perca a votação.

O semipresidencialismo reúne características do presidencialismo, sistema usado no Brasil atualmente, e do parlamentarismo. No parlamentarismo, os deputados e senadores passariam a escolher o chefe do Executivo. Ou seja, o presidente deixaria de ser eleito diretamente pelo povo.

Em alguns países, como no Reino Unido, existe a figura de um primeiro-ministro, que pode ser escolhido e destituído pelo Congresso de maneira mais flexível que de um presidente.