Poder

Receita contra instabilidade

Presidente da Câmara, Arthur Lira, reforça a intenção de levar adiante a proposta de mudar o regime político para o semipresidencialismo a partir de 2026. O modelo ajudaria a diminuir as constantes crises políticas. Proposta tem apoio de ministros do STF

Renato Souza
postado em 19/07/2021 23:34

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, ontem, que não partiu dele a iniciativa de mudar o regime político do Brasil para o semipresidencialismo, no qual se retira a concentração de poderes na figura do presidente da República. O tema está em debate no Congresso. O parlamentar indica que vai levar o assunto ao plenário.

Após a postagem de Lira, o tema entrou para os assuntos mais comentados nas redes sociais. “Acabamos com a vontade de um só, que votava ou não votava o que bem lhe aprouvesse. Não mais! Acabou a época de projetos esquecidos nas gavetas. E o semipresidencialismo é mais um desses. Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha”, escreveu o deputado.

Para o congressista, o Brasil vive um cenário de constantes crises políticas, o que, na visão dele, justifica a mudança no sistema de governo. “Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outro projeto ou ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo. Esse é o nosso trabalho, essa é a nossa obrigação. Pressões são normais, mas aceitá-las ou guiar-se por elas pode não ser a melhor prática”, completou o presidente da Câmara.

Apoio político
Além de Arthur Lira, o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos defensores da ideia. “Essa é a inovação que eu acho que nós devemos implementar no Brasil para 2026. Para que não haja mais nenhum interesse posto sob a mesa”, disse Barroso durante um recente simpósio sobre o sistema político brasileiro.

O magistrado alega que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, deixou traumas, e que ela não caiu por ter cometido crimes de responsabilidade, mas, sim, por contar com escasso apoio político. “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela (Dilma Rousseff) não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, por perdas e sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”, completou Barroso. Ele vem sendo duramente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O atual presidente ainda não falou sobre o tema e dedica-se mais a conclamar a implementação do voto impresso. Bolsonaro reverbera, sem apresentar provas, suposta fraude nas urnas eletrônicas e indica que não vai aceitar o resultado das eleições de 2022 caso perca a votação.

O semipresidencialismo reúne características do presidencialismo, sistema usado no Brasil atualmente, e do parlamentarismo. Neste último, os deputados e senadores passariam a escolher o chefe do governo. Ou seja, o presidente deixaria de ser eleito diretamente pelo povo.

Em alguns países, como no Reino Unido, existe a figura de um primeiro-ministro. Ele pode ser escolhido e destituído pelo parlamento de maneira mais flexível do que de um presidente.


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