O presidente Jair Bolsonaro assegurou, ontem, que vetará o valor de R$ 5,7 bilhões do Fundo Eleitoral, que foi aprovado semana passada pelo Congresso. Sugeriu, porém, que os recursos sejam corrigidos pela inflação, mas não detalhou o prazo para isso ou qual seria a quantia de referência a ser considerada.
“No ano retrasado, eu sancionei algo parecido, mas levando-se em conta a inflação do período. Eu não tinha como vetar. Alguns queriam que eu vetasse mesmo assim. Se eu vetar, estou incurso no artigo 85 da Constituição, que fala dos crimes de responsabilidade”, disse o presidente, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas. À noite, pelo Twitter, confirmou o veto aos R$ 5,7 bilhões.
O valor do fundo, que cresceu R$ 4 bilhões, está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e teve o voto de parlamentares governistas e de oposição. Depois da votação, o PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, posicionou-se contra o chamado fundão, mas, durante a sessão que aprovou a LDO, os deputados não fizeram objeção.
O presidente disse, ainda, que tem liberdade de vetar porque o Congresso “extrapolou no valor”. “Nesse caso, como foi muito acima do que ocorreu por ocasião das eleições de 2018, tenho liberdade de vetar. Não é (tudo) que eles aprovam lá que sou obrigado a intubar do lado de cá. Não tenho problema com o Parlamento, espero que não tenha problema lá com deputados e senadores. E eles agora, após o nosso veto, eles decidem se mantêm ou não. A bola vai estar com o parlamento”, desafiou.
Bolsonaro também defendeu deputados e senadores da base do governo dizendo que eles tinham de garantir a aprovação da LDO para não atrapalhar o planejamento do Executivo para 2022. Por isso, votaram para a redação da matéria ser aprovada na íntegra, mesmo sabendo do dispositivo que previa o aumento do valor do fundo eleitoral.
“Os parlamentares que votaram favoráveis foram rotulados como se tivessem votando por essa majoração do fundão, coisa que não é verdade. O PT votou contra a LDO para tentar prejudicar o meu governo e, aí, passou a ser o herói que teria votado contra (o fundão). O PT é um dos partidos mais ávidos pelo fundo eleitoral. Quem está sendo massacrado deveria ser elogiado, porque ajudou a aprovação da LDO”, explicou.
Valor dobrado
Mas enquanto Bolsonaro não decide o que realmente fará sobre o Fundo Eleitoral, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), acusou o presidente de armar um “acordão” para dobrar o valor do fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão para R$ 4 bilhões. O parlamentar afirmou que as declarações recentes do chefe do governo são “fafarronices” e que a verdade “sempre aparece”.
“Presidente Bolsonaro. Acordão de R$ 4 bilhões, não! Vete totalmente! Cumpra sua palavra! E não espere o último dia do prazo, não! Vete hoje e devolva para o Congresso porque, aí, o voto é obrigatoriamente nominal!”, desafiou Ramos, pelas redes sociais. E acrescentou: “Atenção! Depois de toda a fanfarronice, o presidente Bolsonaro está armando um acordão para dobrar o valor do fundo e passar para R$ 4 bilhões! A verdade sempre aparece!”
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