O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, designou o subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco como novo vice-procurador-geral eleitoral. Em razão do cargo, Gonet poderá substituir Aras, sempre que houver necessidade, na atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também poderá exercer o cargo de procurador-geral eleitoral (PGE) caso Aras saia da PGR e a posição fique vaga. O procurador eleitoral e o vice são responsáveis por propor ações contra candidatos à presidência e vice-presidência da República, assim como dar parecer nos processos do TSE.
Gonet recebeu apoio da deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) quando disputou com Aras a indicação a procurador-geral em 2019. Na época, ela disse que sugeriu ao presidente o nome do subprocurador, ao invés de Aras. “Ele comunga dos valores defendidos pelo presidente. É discreto, conservador, cristão e não aprova o ativismo do Ministério Público. Tem boa aceitação", alegou a parlamentar à época.
Pelas redes sociais, ela escreveu, em 2019, na época da disputa: "Paulo Gonet é conservador raiz, cristão, sua atuação no STF (Supremo Tribunal Federal) nos processos da Lava Jato foi impecável. Ele não tem capivara. E o fato de ter sido sócio de Gilmar Mendes (ministro do STF) no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) em nada interferiu em sua atuação profissional".
Paulo Gonet é conservador raiz, cristão, sua atuação no STF nos processos da lava jato foi impecável. Ele não tem capivara. E o fato de ter sido sócio de Gilmar Mendes no IDP em nada interferiu em sua atuação profissional.
— Bia Kicis (@Biakicis) August 9, 2019
Representação contra Bolsonaro
Gonet substituirá Renato Brill de Góes, cuja saída foi anunciada no mês passado, antes de completar o prazo de dois anos em que poderia ficar no cargo. O período se encerraria em setembro. Góes pediu para sair "por motivos pessoais", dias depois de ter apresentado um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro fosse multado por propaganda antecipada. Durante um evento oficial, o presidente mostrou uma camiseta com as frases: "É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022".
Góes estava no cargo desde março de 2020. A PGR afirmou, em nota, que ele havia comunicado em 10 de junho, antes da ação relativa a Bolsonaro, que gostaria de deixar a função em julho. "No dia 19 de junho — após ter acordado sua saída do cargo —, Brill de Góes ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente público", ressaltou o órgão. No dia 22, Brill de Góes formalizou o pedido de dispensa.
A nomeação de Paulo Gonet Branco será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/07). O futuro vice-procurador geral eleitoral é doutor em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido, segundo a PGR. Desde dezembro de 2019, atua como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), cargo que deixará para assumir a nova função.
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