O laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da vacina contra covid-19 Covaxin, anunciou nesta sexta-feira (23/7) o termíno do memorando de entendimento com a empresa brasileira Precisa Medicamentos para a compra de imunizantes. No comunicado, a Bharat também negou a autoria de duas cartas, com o carimbo da empresa e a assinatura de um representante, que haviam sido encaminhadas ao Ministério da Saúde. Uma delas informa que a Precisa é a representante legal e exclusiva do laboratório no Brasil.
"Recentemente, fomos informados de que certas cartas, supostamente que teriam sido executadas por executivos da empresa, estão sendo divulgadas on-line. Gostaríamos de afirmar, enfaticamente, que estes documentos não foram emitidos pela empresa ou seus executivos e, portanto, negam veementemente as mesmas", informou o laboratório indiano.
Ambas as cartas estão na língua portuguesa. Uma delas, endereçada ao Ministério da Saúde, diz o seguinte: "Nós da Bharat Biotech (...) autorizamos a Precisa Comercialização de Medicamentos (...) para ser nosso representante legal e exclusivo no Brasil com poder de receber todas as notificações do governo, sendo responsável administrativamente e judicialmente por meio de sua legislação nacional. A empresa também está autorizada a participar de todos os processos de aquisição oficiais do Ministério da Saúde da Covaxin produzidas pela Bharat Biotech, negociando preços e condições de pagamento, assim como datas de entrega e todos os detalhes pertinentes a operação".
O documento é datado do dia 19 de fevereiro, tem o carimbo da Bharat e a assinatura de Krishna Mohan como diretor executivo. O diretor executivo da Bharat, entretanto, é Sai D Prasad, e Mohan é "diretor de tempo integral", segundo o site da empresa.
A outra carta é uma "declaração de inexistência de fatos impeditivos", e diz que a Bharat "declara, sob as penas da lei, a inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação relativo à contratação junto ao Ministério da Saúde, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores". Ela tem a assinatura da mesma pessoa, e também é de 19 de fevereiro.
Na última semana, a rádio CBN revelou que a Precisa Medicamentos traduziu a primeira carta e incluiu a informação de que é representante exclusiva do laboratório, algo que não estava no documento original em inglês. A rádio apontou inconsistências nos dois documentos.
A Precisa Medicamentos firmou contrato com o Ministério da Saúde, em 25 de janeiro, para a venda de 20 milhões de doses da Covaxin por R$1,6 bilhão. O memorando da empresa com a Bharat foi assinado em novembro do ano passado. Em comunicado, a Bharat não informou o motivo do término do acordo.
Em nota, a Precisa lamentou o cancelamento do memorando e chamou a decisão de precipitada. A empresa também disse que "jamais praticou qualquer ilegalidade e reitera seu compromisso com a integridade nos processos de venda, aprovação e importação da vacina Covaxin". A reportagem perguntou especificamente sobre as duas cartas cuja autoria foi negada pela Bharat, mas ainda não obteve retorno.