Após o anúncio de que a Polícia Federal (PF) investigaria o vazamento de documentos sigilosos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, senadores da cúpula de liderança decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar tentativas de obstrução aos trabalhos. Além do movimento judicial, os parlamentares também reivindicam uma resposta política por parte do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A PF informou sobre a abertura de um inquérito para investigar o vazamento de vídeos contendo depoimentos, incluindo o do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. A Polícia Federal afirma que solicitou à comissão que o sigilo fosse preservado. "A PF determinou abertura de investigação para apurar o vazamento dos inquéritos e depoimentos", completa o texto.
A decisão da PF se deu após a imprensa noticiar que houve a supressão de trechos em que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello cita o presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). As imagens se encerram abruptamente, antes que o militar conclua suas declarações. Os senadores viram com estranheza o posicionamento da corporação, inclusive se tratando da decisão de investigar vazamentos, mas não conduzir diligências para avaliar a ausência das imagens.
"Essas coisas não vão nos intimidar, não adianta. Vamos investigar haja o que houver", declarou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). Ao final da sessão desta quarta-feira (4/8), a CPI determinou que a secretaria da comissão acionasse a Advocacia do Senado.
"Duas providências serão tomadas de imediato: um habeas corpus junto ao STF para que esse inquérito, inconstitucional e ilegítimo, seja de imediato trancado. Combinado a isso, à luz do art 4º da Lei 1579 — que diz que constitui crime a obstrução dos trabalhos de uma comissão parlamentar de inquérito — vamos apresentar notícia crime contra o ministro da Justiça e o diretor geral da PF", detalhou o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Uso político da PF
O senador Humberto Costa (PT-PE) completou, alegando que a medida é necessária para garantir a "efetivação de uma das principais prerrogativas do Congresso, que é a fiscalização do Executivo". Segundo ele, há uma "tentativa de utilização política de um órgão que deve ser de Estado", se referindo à PF. Por isso, Humberto ressaltou a necessidade de medidas políticas contra o movimento.
"O presidente do Senado, do Congresso, tem que dar uma resposta política à altura. Se, de um lado, vamos tomar medidas judiciais cabíveis, politicamente precisamos responder duramente ao ministro da Justiça, ao presidente da República e ao diretor-geral da PF. Isso é coisa que acontecia na época da ditadura", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), que confirmou ao Correio que a reivindicação foi levada à Pacheco pelos senadores Calheiros, Aziz (PSD-AM) e Randolfe.
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