O presidente Jair Bolsonaro anunciou, ontem, que o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Bianco, ocupará o comando da Advocacia-Geral da União, substituindo André Mendonça — que pediu exoneração do cargo para se dedicar à sabatina que enfrentará no Senado, pois foi indicado para a vaga do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, de acordo com fontes ligadas ao governo, a saída de Mendonça da AGU também é para que ele não seja prejudicado pela crescente crise entre Bolsonaro e o Poder Judiciário.
O presidente está entre os investigados no inquérito das fake news que corre no STF. A avaliação é de que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve determinar diligências, como a oitiva de Bolsonaro, além de ações de busca e apreensão, e retirada de conteúdos da internet contra o sistema eleitoral. Bolsonaro, porém, anunciou que não pretende cumprir qualquer determinação de Moraes ou do Supremo, e caso Mendonça ficasse ao lado do presidente, como titular da AGU, poderia ter sua indicação rejeitada no Senado por não cumprir o quesito de reputação ilibada.
A sabatina no Senado ainda não tem data e a Casa também precisa avaliar a recondução do procurador-geral da República Augusto Aras. Já a ida de Bianco para a AGU foi anunciada por Bolsonaro em sua conta no Twitter.
Em nota, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) elogiou a indicação de Bianco ao cargo, e destacou tratar-se da primeira escolha de um membro da carreira de procurador federal. “O posicionamento se deve não apenas ao fato de que a nomeação irá recair, mais uma vez, sobre um advogado público federal, mas, sobretudo, porque irá se tratar da primeira indicação de um membro da carreira de procurador federal”, salientou.
Com a saída de Bianco, o atual secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, pode assumir o posto de número 2 do Ministério do Trabalho e dar continuidade à transição. Ele tem 39 anos, é procurador federal da AGU, já atuou como assessor na Casa Civil — onde ajudou a formular a reforma da Previdência no governo Michel Temer — e foi secretário especial de Previdência e Trabalho no governo Jair Bolsonaro. O futuro titular da AGU se graduou em Direito em 2005, fez duas especializações e, já focado em Previdência, concluiu o mestrado em 2017.
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