CPI da covid

Humberto sobre Bolsonaro recomendar tratamento precoce: 'Vai ser indiciado'

Durante sessão da CPI desta quarta-feira (11/8), o senador disse que o presidente violou o artigo Nº 284 do Código Penal, que proíbe o 'curandeirismo'

Nathalia Galvani*/Estado de Minas
postado em 11/08/2021 14:52
 (crédito: Agência Senado/Reprodução)
(crédito: Agência Senado/Reprodução)

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid desta quarta-feira (11/8) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será indiciado por ferir o artigo Nº 284 do Código Penal Federal, que proíbe o 'curandeirismo', prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância como milagrosa.

“As empresas que se deram bem e ficaram ‘caladinhas’ têm culpa em parte. Mas a culpa principal é do presidente da República. O senhor Jair Bolsonaro atuou como se fosse um curandeiro. Anunciando cura infalível para uma doença em que isso efetivamente não existe”, afirmou o parlamentar.

O chefe do Executivo defendeu o uso de medicamentos, como a cloroquina e ivermectina, para tratamento precoce por diversas vezes durante a pandemia. As principais autoridades mundiais de saúde, incluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), continuam ressaltando que não existe tratamento comprovadamente eficaz contra o coronavírus.

Segundo Humberto Costa, essas supostas violações de Bolsonaro não ficarão impunes. "Já falei com o relator e ele me disse que vai indiciá-lo pelo descumprimento do artigo penal 284: 'prescrever, ministrar ou aplicar qualquer substância com o discurso que é milagroso ou infalível'. Vai ser indicado sim, tenho convicção", declarou.

"Bolsonaro violou a resolução da Anvisa de publicidade por 18 vezes, inclusive quando quis dar uma caixa de cloroquina para uma ema. Esse é o grande responsável pela tragédia sanitária, econômica, social e política que estamos vivendo neste momento", completou.


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