FUTURO

Reforma eleitoral: Câmara retira 'distritão' e aprova texto-base que retoma coligações

PEC eleitoral foi aprovada em primeiro turno. Para ser enviada ao Senado Federal, é preciso que projeto tenha mais um aval dos deputados

Estado de Minas
postado em 11/08/2021 23:34 / atualizado em 11/08/2021 23:38
 (crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
(crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (11/8) o texto base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prega uma reforma eleitoral. O trecho aprovado retoma coligações partidárias nas votações proporcionais. Por outro lado, o chamado "distritão", que elegeria os candidatos que tivessem o maior número de votos de forma individual, foi retirado do texto.

Apesar de ter sido retirada em primeiro turno, o "distritão", para sair definitivamente do texto, precisa de ser aprovado em uma nova votação, uma vez que será analisado em separado. O mesmo acontece com a retomada das coligações. A tendência é que os resultados repitam o ritmo do primeiro turno. Para que a PEC seja enviada ao Senado Federal, é preciso que seja realizado o segundo turno.

A ação acontece após um acordo entre os partidos, que concordaram em tirar o "distritão" e retomar as coligações. Foram 339 votos favoráveis e 123 contrários ao texto-base da PEC, sendo que eram necessários a adesão de 308 deputados.

Com as coligações, os partidos poderão se juntar e fazer alianças para disputar as eleições. Desta forma, ficaria autorizada a somatória dos tempos de rádio e televisão. Ainda assim, haveria o quociente eleitoral, que considera votos válidos na coligação e no candidato e seria o norte para que fosse definido o número de vagas que cada aliança teria direito.

Os candidatos mais votados da coligação ocupariam as cadeiras.

Mas, para que a PEC já tenha efeito em 2022, além dos 308 votos favoráveis nos dois turnos na Câmara, é preciso do crivo do Senado. Para isso, basta 49 votos "sim". O Congresso Nacional também teria que promulgar o texto.

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