CPI DA COVID

À CPI, auditor do TCU diz que "estudo paralelo" foi alterado para uso indevido

Alexandre Figueiredo afirma que enviou uma análise feita por ele ao seu pai, que a encaminhou ao presidente da República. Documento foi compartilhado com cabeçalho do Tribunal de Contas da União, mas auditor garante que versão original não tinha nome do órgão

Sarah Teófilo
postado em 17/08/2021 13:50 / atualizado em 17/08/2021 13:51
 (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)
(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O auditor afastado do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo disse, nesta terça-feira (17/8), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, que a análise feita por ele sobre mortes por covid-19 foi usada de forma indevida pelo presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o auditor confirmou que o documento foi alterado, mas não soube dizer por quem. Ele foi convocado a prestar depoimento após o presidente usar um documento feito por Figueiredo para dizer a seus apoiadores que as mortes por coronavírus foram infladas pelos gestores locais.

Na época, Bolsonaro afirmou que o estudo foi elaborado pelo TCU. O documento que passou a circular tinha no cabeçalho o nome do tribunal e a marca. O órgão, entretanto, negou prontamente, autoria do documento

“Indevidamente pelo fato de se atribuir ao Tribunal de Contas da União um arquivo de duas páginas não conclusivo que não era um documento oficial do tribunal”, afirmou Figueiredo, que está afastado da função. O auditor ainda pontuou: “Vincular o nome do Tribunal de Contas da União a um arrazoado de duas páginas não conclusivo eu achei irresponsável”.

O auditor disse que em um cenário no qual não havia previsão orçamentária, começou a discutir com a equipe “se eventuais inconsistências de notificação poderiam causar uma distribuição dos recursos federais sem equidade e sem proporcionalidade às reais necessidades de cada ente subnacional”. “Assim, comecei a pesquisar na internet alguns pontos para começar a provocar essa discussão junto à equipe de auditoria”, disse. Ele afirmou que compilou dados no Portal da Transparência do Registro Civil e apresentou as informações à equipe de auditoria no dia 31 de maio.

Figueiredo disse ainda que em conversa com a colega que estava coordenando o trabalho, ambos concordaram que “seria impossível haver um conluio para deliberadamente supernotificar os casos de óbitos de covid-19”, e que a discussão sobre a análise feita por ele acabou ali.

Alteração

Dias depois, em 6 de junho, ele disse que enviou o documento ao seu pai e que, sem que ele soubesse, o pai teria enviado o documento ao presidente da República. Segundo Figueiredo, o documento que passou a circular, com o nome do TCU, não foi o mesmo enviado por seu pai ao presidente. Ou seja, indicou que a falsificação ocorreu depois disso, mas não soube dizer quem fez a alteração.

O pai, Ricardo Marques, é gerente executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras e, segundo Figueiredo, mantém contato com o presidente. “Eles foram colegas na Academia Militar das Agulhas Negras e trabalharam juntos depois, no Exército”, explicou.

A narrativa do depoente foi vista com desconfiança pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). “Como é que você encaminha dia 6 para o seu pai, e dia 7 o presidente já apresenta um documento com timbre do TCU e tudo mais? Como é que é? Que rapidez é essa?”, questionou. O presidente perguntou a Figueiredo se algum superior pediu para que ele fizesse o referido estudo, o que o auditor negou.

“Foi você, como um servidor bastante zeloso, que queria saber se os recursos que estavam sendo passados eram realmente os valores que competiam por cada número de mortes?”, perguntou Aziz, com ironia.

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